Decisão do TSE defere a candidatura de José Bonifácio e aprova a posse do prefeito eleito. O candidato deve ser diplomado nos próximos dias
A candidatura de José Bonifácio (PDT), prefeito eleito em Cabo Frio nas eleições municipais, foi deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta sexta-feira (18), o órgão deu o parecer que determinou que o candidato, eleito por 44.947 votos, tome posse do cargo a partir do dia 1° de janeiro.
A decisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Suprema Corte Eleitoral. José Bonifácio teve sua candidatura indeferida pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), no dia 30 de novembro. O órgão alegou que estavam registradas contas rejeitadas da época que Bonifácio foi secretário de Saúde em Arraial do Cabo, em 2003.
O pedido de para recusar a candidatura foi requerido pelos advogados da coligação do candidato adversário, Dr. Serginho (Republicanos), que ficou em segundo lugar na apuração dos votos.
Com o deferimento, o ministro do TSE declarou que a existência de déficit orçamentário não é suficiente para que se compreenda a má-fé do administrador público, e que tal conduta não pode ser confundida com ato doloso de improbidade administrativa.
Em comemoração, o prefeito eleito afirmou: “Nunca duvidei deste resultado. Seguimos trabalhando intensamente na formação do novo governo. Sempre acreditei, tanto na Justiça, como também em nossos advogados, e principalmente nas bençãos de Deus, que me trouxe até aqui e nos proporcionou uma vitória tão bonita nas urnas. Agora vamos realizar o que Cabo Frio precisa, com grandeza, com amor, sem perseguição e sem ódio. Temos que unir a cidade, unir as famílias cabo-frienses. Vamos continuar trabalhando muito para governar a partir de 1º de janeiro”.
A deliberação do TSE será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (21) e Bonifácio e sua vice-prefeita, Magdala Furtado, deverão ser diplomado nos próximos dias.
O prefeito eleito foi o candidato mais votado em Cabo Frio, atingindo a marca de 44,75% dos votos válidos.