MPF move ação judicial contra o Iphan para conservação de acervo em Cabo Frio
Medida visa preservar o acervo deixado pelo falecido historiador, Márcio Werneck, localizado no loteamento Novo Portinho O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de pedir o cumprimento da cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem como objetivo a […]