MPF exige reformulação do portal da transparência de Iguaba
Ministério Público Federal aponta falta de informações no portal on-line da transparência de Iguaba Grande O Ministério Público Federal (MPF) publicou um documento em que obriga a prefeitura do município de Iguaba Grande a regularizar o portal da transparência on-line. A sentença implica na reformulação da categoria, que fica disponível no site oficial do órgão. […]
Cabo Frio e Búzios tem de adequar seus portais de transparência, segundo o MPF
As prefeituras de Cabo Frio e Armação de Búzios devem adequar seus portais da transparência conforme determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No caso de Cabo Frio, o MPRJ assinou TAC conjunto com o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia, para a […]
São Pedro da Aldeia é melhor cidade da Região dos Lagos na Escala Brasil Transparente
São Pedro da Aldeia é a melhor cidade da Região dos Lagos e a segunda melhor nota no Estado, na 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). São Pedro ficou com a nota 9,44, que avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/11), no ano em que completa cinco anos de […]