MPT move ação pública a favor de funcionários da UPA de São Pedro
Ação pública do MPT se deu por conta dos frequentes atrasos salariais na unidade. Documento cobra resposta do governo o estado O Ministério Público Do Trabalho (MPT) moveu uma ação civil pública contra o governo do estado, que cobra respostas sobre o atraso nos salários dos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São […]
Justiça sentencia prefeitura de Búzios a cumprir determinações do MPT
A Justiça do Trabalho sentenciou a Prefeitura de Búzios, a cumprir as determinações do Ministério Público do Trabalho, visando garantir aos servidores deste município, a devida proteção em seu meio ambiente do trabalho. Cabe destacar que um dos inquéritos civis que deram origem à Ação Civil Pública do MPT, é datado de 2015, tendo sido […]
Servidor denuncia péssimas condições da garagem da frota oficial de Búzios
Imóvel sem estrutura para abrigar veículos, teve seu contrato renovado até abril de 2021 Transferido para a garagem da frota oficial da prefeitura de Búzios, no mês passado, quando teve a sua licença sindical suspensa, o agente administrativo Marcos Santos, também diretor vice-presidente da ServBúzios, emitiu documento denunciando as péssimas condições de saúde, segurança e […]
Greve da Educação em Búzios: Ministério Público do Trabalho cobra Prefeitura
MPT quer ver estudo que fundamentou a chamada de educadores para o retorno do trabalho presencial Através de Despacho emitido na terça-feira (9), o Ministério Público do Trabalho determinou que a prefeitura de Búzios apresente no prazo de 48 horas, o estudo que fundamentou a chamada de retorno ao trabalho presencial dos servidores das equipes […]
Prefeitos da Região dos Lagos têm 72h para informar ao MPF e MPT os critérios adotados para reabertura econômica
Decisão do STF diz que reabertura sem amparo em critérios objetivos pode gerar responsabilização A iniciativa das Prefeituras de Búzios e São Pedro da Aldeia em flexibilizar o comércio e medidas de isolamento social, chamou a atenção do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Os órgãos agora querem saber quais parâmetros técnicos […]