MPF dá 30 dias para Prefeitura de Cabo Frio explicar ações contra esgoto e sujeira na Praia Rasa

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Cabo Frio apresente informações e comprove as providências adotadas diante de problemas ambientais na região de Maria Joaquina e da Praia Rasa. Entre as questões apontadas estão o lançamento de esgoto a céu aberto no bairro, a situação de sujeira […]
Ministério Público Federal ajuíza ação para assegurar água e luz para o quilombo de Baía Formosa, em Búzios

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para assegurar o abastecimento de água e o fornecimento de energia elétrica aos moradores do Núcleo Zebina da comunidade quilombola de Baía Formosa, em Búzios. A área tombada onde moram dezenas de famílias faz parte do Parque Estadual da […]
Justiça Federal determina imediata paralisação de obras em área de manguezal em Búzios

A tutela de urgência é para mitigar danos ambientais causados ao mangue por construção de condomínio na Praia de Manguinhos
Ministério Público determina retirada do “Coração da Praia do Foguete”, em Cabo Frio

De acordo com a Prefeitura, Retirada foi feita após duas notificações aos estabelecimentos responsáveis; descumprimento poderia gerar ação civil pública contra o município. Associação de hotéis repudia a ação.
Operação Lava Jato investiga esquema de corrupção em Araruama

Evidências da Operação Lava Jato indicam que ex-funcionário da Petrobras recebeu cerca de R$ 11,8 milhões para beneficiar empresa estrangeira Nesta quinta-feira (26), uma operação do Ministério Público Federal (MPF) cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Araruama. A ação faz parte da 78ª fase da Operação Lava Jato, e também foi efetuada […]