Sinpro Macaé reafirma importância da Lei Estadual que preserva memória de João Cândido Felisberto
Líder da Revolta da Chibata militou contra as agressões aos negros e por direitos trabalhistas Por Bruno Pirozi A partir de agora, escolas estaduais de ensino básico vão estimular em sua grade curricular a preservação da memória de João Cândido Felisberto, líder do movimento conhecido como Revolta da Chibata. Pela lei nº 4349, de 25 […]
Lei estadual assegura renda mínima emergencial a empreendedores solidários
Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23), a Lei Estadual nº 8772 autoriza o estado a prover renda mínima a empreendimentos de economia popular solidária e da cultura, em casos de emergência ou calamidade. Os empreendimentos devem estar registrados no CADSOL, o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo, e na Secretaria de […]