lei estadual

Sinpro Macaé reafirma importância da Lei Estadual que preserva memória de João Cândido Felisberto

por Redação Prensa de Babel
30/06/2021

Líder da Revolta da Chibata militou contra as agressões aos negros e por direitos trabalhistas Por Bruno Pirozi A partir de agora, escolas estaduais de… Continue a ler »Sinpro Macaé reafirma importância da Lei Estadual que preserva memória de João Cândido Felisberto

Lei estadual assegura renda mínima emergencial a empreendedores solidários

por Maria Fernanda Quintela
25/03/2020

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23), a Lei Estadual nº 8772 autoriza o estado a prover renda mínima a empreendimentos de economia popular solidária… Continue a ler »Lei estadual assegura renda mínima emergencial a empreendedores solidários