Violência tecnológica: abuso contra mulheres pode crescer
Segundo advogada, é fundamental fornecer educação e conhecimento sobre o abuso tecnológico às vítimas e aos profissionais de apoio, para que esse tipo de violência possa ser mais facilmente reconhecido, prevenido e punido
Privatização da Sabesp é autorizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que autoriza o governo do estado a privatizar a Sabesp. Na prática, a nova lei autoriza o Executivo a negociar sua participação acionária na companhia e, assim, transferir o controle operacional da empresa à inciativa privada
Sumsub lança primeira solução exclusiva para jogos online
Centrada na integração e verificação de usuários, solução permite que operadores e plataformas de jogos cubram todo o ciclo de vida do jogador em total conformidade com a legislação brasileira e internacional
PL para reduzir fila de perícias do INSS é enviado ao Senado
Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
Lei que proíbe casamento homoafetivo tramita no Congresso
Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar
Associação Comercial promove palestra do André Ceciliano sobre o Rio pela visão do Legislativo
A Associação Comercial do Rio de Janeiro (AC-RJ) promove um almoço-palestra com o presidente da Alerj e pré-candidato ao Senado Federal, André Ceciliano (PT), nesta terça-feira (05). O deputado vai apresentar a palestra “O Rio pela visão do Legislativo”, abordando os entraves para crescimento econômico do estado e as medidas aprovadas pelo parlamento. No encontro, […]
CPI da Câmara aponta 14 irregularidades graves contra a ENEL em Cabo Frio
Nesta semana, a Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) aberta pela Câmara dos Vereadores de Cabo Frio para investigar a concessionária ENEL, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Cabo Frio, concluiu o relatório. O documento, que foi aprovado pelos sete vereadores, que compuseram a Comissão, aponta 14 problemas considerados mais graves enfrentados pela população […]
PL que propõe a privatização dos presídios no Rio é discutido na Alerj
Nessa última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 190/2019 foi discutido no plenário da ALERJ; o PL deve ser votado na próxima sessão. O documento propõe a privatização dos presídios no Rio de Janeiro e foi submetido a discussão. Pela constituição, a competência para a gestão do sistema penitenciário é do Estado. Mais de 40 entidades, […]
Vereadora de São Pedro questiona: “Governo de Chumbinho está se valendo de racismo e misoginia estrutural”
Vereadora de São Pedro questiona prefeitura sobre racismo
Confira tudo o que rolou na Sessão de Cabo Frio dessa quinta-feira (28)
Nessa quinta-feira (28) aconteceu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabo Frio. O encontro foi marcado por fortes críticas e apresentação de indicações para resolver as questões da saúde municipal, que é um dos pontos sempre debatidos na Casa. Além disso, a Comissão Permanente foi escolhida há alguns meses e foi explicado como funciona […]