diário oficial

Prefeitura de Búzios publica novo decreto de medidas de segurança

Novo Boletim Oficial decreta medidas de segurança contra a propagação do Covid-19. Documento estabelece normas para o comércio e turismo A cidade de Búzios teve atualizações nas medidas de segurança contra a disseminação do Covid-19. O novo Decreto Municipal N° 1.533, publicado no Boletim Oficial desta quinta-feira (10), manteve diretrizes para o funcionamento do comércio […]

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Comsercaf terá publicações no Diário Oficial da Prefeitura de Cabo Frio

Publicações irão trazer uma economia de cerca de R$24 mil por ano para a autarquia As publicações e anúncios de licitação, portarias e demais comunicações oficiais da Comsercaf, serão feitas no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Cabo Frio, a partir desta quarta-feira (9). A inclusão dos conteúdos será realizada com a mão de obra

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Lei estadual assegura renda mínima emergencial a empreendedores solidários

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23), a Lei Estadual nº 8772 autoriza o estado a prover renda mínima a empreendimentos de economia popular solidária e da cultura, em casos de emergência ou calamidade. Os empreendimentos devem estar registrados no CADSOL, o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo, e na Secretaria de

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