Novo Boletim Oficial decreta medidas de segurança contra a propagação do Covid-19. Documento estabelece normas para o comércio e turismo A cidade de Búzios teve… Continue a ler »Prefeitura de Búzios publica novo decreto de medidas de segurança
Publicações irão trazer uma economia de cerca de R$24 mil por ano para a autarquia As publicações e anúncios de licitação, portarias e demais comunicações… Continue a ler »Comsercaf terá publicações no Diário Oficial da Prefeitura de Cabo Frio
Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23), a Lei Estadual nº 8772 autoriza o estado a prover renda mínima a empreendimentos de economia popular solidária… Continue a ler »Lei estadual assegura renda mínima emergencial a empreendedores solidários