Audiência Pública sobre Emenda à Lei Orgânica de Búzios vai para votação
Após a sessão ordinária da última terça-feira (11) foi realizada uma sessão extraordinária na Câmara de Búzios, a fim de encaminhar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 03/2018, de iniciativa do Executivo. A proposta visa alterar a redação do parágrafo 2º e incluir o parágrafo 3º, ambos do Artigo 158 da Lei Orgânica Municipal. […]
Erosão nas praias de Rio das Ostras é assunto de discussão na Alerj
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai debater, nesta quinta-feira (19/07), os problemas de erosão nas praias do município de Rio das Ostras, localizado na Região dos Lagos. A reunião acontecerá na Câmara de Vereadores da cidade, às 13h, e contará com a participação […]
Audiência pública vai discutir PCCV dos servidores e professores municipais
Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (28), um requerimento do vereador Marvel Maillet (Rede) para a realização de uma audiência pública que discutirá o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)da Educação e demais servidores da Prefeitura de Macaé. O evento está agendado para a próxima terça-feira, 6 de março, às 18h, no plenário da […]
Lei de uso e ocupação do solo é tema de audiência pública em São Pedro da Aldeia
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias de Urbanismo e Habitação e de Governo, promoveu na quarta-feira (7) uma audiência pública acerca da Lei nº 1.828/2005. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e apresentou propostas de alteração de trechos da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com, de acordo com […]