Audiência Pública discute expansão do estacionamento do Shopping Park Lagos
Cabo Frio recebeu nesta sexta-feira (12) a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), em que foi debatida a ampliação da área do estacionamento do Shopping Park Lagos e seus impactos ambientais. Iniciada com atraso por falta de representante do poder executivo municipal, a composição da mesa foi formada pelo procurador da República Leandro […]
Alerj promove audiência pública sobre meio ambiente em Búzios nesta sexta (5)
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (CDMA) promove audiência pública, nesta sexta-feira (5), às 16h, na Câmara Municipal de Búzios. O debate, que será de forma presencial, acontece como desdobramento de diversas vistorias realizadas pela CDMA no município, a partir de denúncias feitas sobre supostas irregularidades que contribuem para danos ao meio […]
Câmara Municipal de Cabo Frio fará audiência pública sobre Meio Ambiente
A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar na próxima quarta-feira (13) uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. A iniciativa é do vereador Roberto Jesus (MDB), presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais. Foram convidados […]
Macaé realiza audiência pública sobre “Liberdade Religiosa”
Para tratar sobre a liberdade religiosa, Macaé vai realizar uma audiência pública sobre o tema. A audiência com participação da população criará estratégias para a promoção da liberdade religiosa e combate aos atos de intolerância. A plenária será nesta quarta-feira (29), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. O objetivo é construir políticas públicas para […]
Macaé fará audiência pública sobre transporte urbano
A Prefeitura de Macaé, por meio da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de Mobilidade Urbana, convoca a população para participar da audiência pública para discutir o transporte coletivo urbano. A audiência será realizada no dia 5 de julho, às 17h, no plenário da Câmara Municipal de Macaé, de forma híbrida. A sessão faz parte do andamento do […]
Comissão de Direitos Humanos da Alerj promove audiência sobre segurança pública em Cabo Frio
Encontro será nesta segunda-feira (27) e reunirá especialistas e autoridades locais. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj promove audiência pública para discutir a segurança em municípios da Região dos Lagos. Convocado pela presidente da CDDHC, deputada Dani Monteiro, o encontro será em Cabo Frio, na próxima segunda-feira (27) e reunirá […]
MPRJ realiza Audiência Pública para discutir o oferecimento de atividades esportivas a crianças e adolescentes de Cabo Frio
O encontro irá abordar as modalidades esportivas a serem oferecidas, a estrutura física e os locais onde serão ministradas as aulas, as faixas etárias a serem atendidas, as condições para participação no programa e a formalização da política pública. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de […]
Audiência pública de Búzios sobre a implantação de hotéis tipo C é cancelada
Audiência tinha o objetivo de consultar a população sobre o PLC 2004/2020, que trata sobre a possível implantação de hotéis de serviço de hospedagem tipo C A audiência pública de Búzios que estava prevista para acontecer nesta segunda-feira (24) às 14h foi anulada. A medida se deu após uma decisão do juiz da Comarca de […]
Sessão extraordinária de Búzios é adiada por falta de quórum
Sessão para eleger a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 foi adiada para este sábado (1°). Audiência pública para discutir a proposta de alteração da Lei de Uso Solo também foi adiada Nesta sexta-feira (30), seria realizada a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Búzios. […]
Búzios: Audiência Pública discutirá a implantação de Serviços de Hospedagem Tipo C
Medida irá discutir a implantação de hotéis definidos como Serviço de Hospedagem Tipo C no município. Audiência acontece nesta sexta-feira (30) A população de Búzios poderá participar de uma audiência pública, nesta sexta-feira (30), para discutir as diretrizes do Projeto de Lei Complementar de nº. 04/2020 que dispõe sobre a implantação de Hotéis definidos na […]