STJ suspende decisão de desocupação de PDS em Macaé
Órgão emite suspensão da liminar que exigia a desocupação do espaço conhecido por assentamento PDS Osvaldo de Oliveira O Superior […]
Órgão emite suspensão da liminar que exigia a desocupação do espaço conhecido por assentamento PDS Osvaldo de Oliveira O Superior […]