Petrobras consegue licença para dragagem do Porto de Imbetiba em Macaé
Atualmente o Porto de Imbetiba,em Macaé é operado pela Petrobras, que opera na faixa de 6 à 7 metros de profundidade, o que permite a algumas embarcações operarem e fazer atracações. Com a Licença Ambiental concedida esta semana, a estatal poderá elevar esta profundidade até 9,5 metros, dando novas possibilidades operacionais para o porto. Novas […]
Cabo Frio e Búzios tem de adequar seus portais de transparência, segundo o MPF
As prefeituras de Cabo Frio e Armação de Búzios devem adequar seus portais da transparência conforme determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No caso de Cabo Frio, o MPRJ assinou TAC conjunto com o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia, para a […]
MP aciona governo do Estado do Rio por ilegalidades no uso dos royalties de petróleo na previdência
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes de uso dos royalties de petróleo. Segundo o MPRJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização dessas receitas provenientes da exploração de […]