O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, pediu a prisão preventiva de Carlos Eduardo Santos de Araujo, motorista do aplicativo Uber acusado por estupro de menor.
Em janeiro deste ano, o homem levou uma menor de idade que solicitou o serviço da Uber, para um matagal no bairro de Realengo e, após imobilizá-la, abusou sexualmente da vítima. Além do estupro, Carlos foi denunciado por falsificação de documento público e uso de documento falso.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRJ, Carlos alterou a foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Leonardo Silva Fernandes de Oliveira, e inseriu a informação de que estaria apto a exercer atividade remunerada. O objetivo era efetuar cadastro junto à empresa. Leonardo também foi denunciado como participante do crime por emprestando sua CNH.
O pedido de prisão preventiva de Carlos se baseou na demonstração de perigo social da liberdade do acusado, sendo o único meio eficaz de assegurar a integridade física da vítima, seus familiares e testemunhas, e evitar interferências à futura instrução processual.
Pelo Código Penal, o crime de estupro de menor prevê pena de reclusão de 8 a 12 anos. Já a falsificação de documento público e uso de documento falso, de 2 a 6 anos de reclusão.
O motorista já está preso. Junto com a denúncia, o MPRJ pediu a suspensão de novas contratações de motoristas até que a empresa Uber adote mecanismos eficazes de proteção aos consumidores, com regularização dos protocolos de segurança.
