A venda de spray de espumas e produtos em recipientes de vidro está proibida durante o Carnaval, em Arraial do Cabo. A fiscalização será reforçada para coibir a venda ilegal.
A medida visa evitar acidentes entre os foliões. De acordo com a Prefeitura, esse tipo de espuma é inflamável e recipientes de vidro se tornam cortantes quando quebram.
A decisão está de acordo com o Decreto nº 2.402 de 20 de fevereiro de 2017, onde fica proibido o uso e a comercialização de sprays e similares de espumas. Já a proibição da venda de bebidas em recipientes de vidro por ambulantes, está determinada pelo Decreto nº 2.604 de 17 de janeiro deste ano.
Segundo o Secretário de Segurança Pública, Márcio Galo, todos os agentes de Posturas já foram orientados sobre como agir em casos de descumprimento da lei. “Todo o efetivo está preparado para coibir a venda desses produtos e para isso também teremos o apoio das Polícias Militar e Civil”, afirmou o Secretário.
O comerciante que for pego vendendo o produto terá a mercadoria apreendida e será multado. Em caso de reincidência, o comerciante perderá o alvará ou licença de funcionamento.
