Investigação faz parte da Operação Catarata, efetuada pelo MPRJ, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ), e pela Polícia Civil
O secretário estadual de educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso na manhã desta sexta-feira (11). Segundo o segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o motivo da prisão decorre de investigações sobre ações enquanto gestor na Secretaria Estadual de Tecnologia e Desenvolvimento Social, que aconteceu antes de assumir a Educação.
A ação faz parte da segunda fase da Operação Catarata, efetuada pelo MPRJ, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ), e pela Polícia Civil para investigar supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio. A Fundação Estadual Leão XIII, que é alvo da operação, era vinculada à secretaria de Pedro.
Ao receber voz de prisão, Pedro Fernandes teria apresentado um exame positivo de Covid-19, o que transformou a prisão preventiva em domiciliar.
A operação derivou outro mandado de prisão, desta vez para a ex-deputada federal Cristiane Brasil, que também já trabalhou como Secretária Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Segundo o MP, ela não foi encontrada em casa.
A Operação:
A primeira fase da Operação Catarata se deu em julho de 2019. A força-tarefa prendeu sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da Fundação Estadual Leão XIII.
Com o desenvolvimento das investigações, concluiu-se que o esquema incluiu órgãos da Prefeitura do Rio, chefiados por Cristiane Brasil, e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência.
Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. De acordo com o MPRJ, sobre os serviços contratados, eram cobradas vantagens indevidas que variaram de 5% a 25% do valor acertado.