A Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 foram criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. E nesta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro com apoio quase unânime tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Durante a sessão no plenário, artistas e secretários estaduais e municipais de Cultura marcaram presença na votação. O secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Romano Lorenzi, comemorou o resultado. O balneário será beneficiado com mais de R$ 300 mil para aplicação em cultura.
“Alegria viver esse momento histórico, a derrubada desses vetos as leis Aldir Blanc 2 e do Paulo Gustavo. Leis de incentivo à cultura, e isso vem muito na realidade do que estamos trabalhando na cidade de Búzios, através da secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, que é fazer cultura para todos. E nada mais justo e democrático que os editais onde todos têm esse direito de participar e apresentar os projetos, e, através dos projetos, receber subsídios para que eles possam se tornar realidade. Para nós é motivo de alegria”, diz Romano Lorenzi, secretário de Cultura e Patrimônio Histórico.
A aprovação das duas leis permitirá um investimento no setor cultural de R$ 3,8 bilhões de reais ainda em 2022 e de R$3 bilhões anuais a partir de 2023. A cultura e arte no Brasil gera cerca de R$ 6 milhões de empregos diretos e respondem por 4% do Produto Interno Bruto (PIB). No Estado será aplicado R$ 140.478.407,99, esses são os municípios que receberão o incentivo: Búzios receberá R$ 311.639,11; Araruama receberá R$ 1.096.977,29; Arraial do Cabo receberá R$ 275.634,38; Cabo Frio receberá R$1.839.958,85; Casimiro receberá R$ 403.120,01; Iguaba receberá R$ 263.400,43; Rio das Ostras receberá R$1.306.412,02; São Pedro da Aldeia receberá R$ 832.139,47; Saquarema receberá R$756.470,80; Silva Jardim receberá R$ 205.231,57.
Romano adiantou que já está trabalhando para criar a comissão da Lei Aldir Blanc 2 e da Lei Paulo Gustavo. “A derrubada dos vetos é um momento que vem nos convidando para uma reflexão para mostrar o quanto o segmento de cultura no Brasil é forte. Ele tem vez e tem voz, e isso mostra que nós fazedores culturais o quanto nós temos voz e força nesse cenário nacional. A derrubada é um momento histórico, não é uma briga de direita ou esquerda, mas uma briga de políticas públicas”, complementa ele.
A Lei Aldir Blanc Dois, que recebeu este nome por causa do compositor carioca que morreu de Covid-19 em maio de 2020, prevê um incentivo de três bilhões de reais anuais para o setor cultural em estados e municípios. A proposição estende por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, aprovada em 2020. Dezessete ações e atividades podem ser financiadas pela política, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos e outros.
A Lei Paulo Gustavo, recebeu este nome por causa do ator nascido em Niterói, no Rio de Janeiro, também vítima da Covid-19 em maio de 2021, garante o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações emergenciais ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.
Por: Natalia Nabuco, estagiária sob supervisão da jornalista Monique Gonçalves.