Depois de mais de 40 dias após a aprovação do projeto de lei que estabelece um auxilio emergencial municipal, a cidade de Rio das Ostras finalmente dá alguma esperança para os moradores que estão sofrendo durante a pandemia sem incentivos e benefícios. O valor será concedido a feirantes, ambulantes e artistas cadastrados.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do município, o auxílio será pago nesta sexta-feira (14). O pagamento estaria sendo processado pelo sistema da Secretaria de Fazenda e deverá ser creditado na sexta.
O auxílio emergencial de Rio das Ostras foi aguardado desde o início da pandemia em abril. O projeto de lei que garante auxílio emergencial de R$ 500 aos feirantes, ambulantes e artistas cadastrados durante a pandemia do coronavírus foi aprovado pela Câmara de Vereadores 3 de julho.
Cobrada há cerca de 4 meses pela medida, a Prefeitura de Rio das Ostras alegou necessidade de fazer uma consulta à Justiça Eleitoral, porque entendia haver impedimento para instituir o benefício em ano eleitoral.
Segundo a Prefeitura, a assistência aprovada vai beneficiar cerca de 1300 famílias e o no total serão gastos quase R$ 2 milhões, dinheiro que virá da anulação de emendas impositivas que tinham sido aprovadas em 2019 para o exercício fiscal deste ano.