A Prefeitura de Macaé realizou nesta quarta-feira (13) mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor Municipal 2026-2036, desta vez com foco nos temas ligados ao meio ambiente, mudanças climáticas e gestão de riscos. O encontro aconteceu no auditório do Paço Municipal e reuniu representantes do poder público, especialistas, técnicos e integrantes da sociedade civil.
A discussão faz parte das Câmaras Temáticas, criadas para aprofundar os debates que irão subsidiar a atualização da Lei Complementar nº 279/2018, responsável pelas diretrizes de crescimento e desenvolvimento urbano do município para a próxima década.
Durante o encontro, técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima destacaram a necessidade de incluir temas relacionados à crise climática, adaptação ambiental e prevenção de desastres dentro do novo planejamento urbano da cidade.
Segundo a fiscal ambiental Thays Cury, assuntos ligados ao clima e à gestão de riscos ganharam relevância diante das mudanças ambientais observadas nos últimos anos. “Estamos vivendo uma realidade climática diferente, que exige planejamento e políticas públicas voltadas à prevenção e adaptação”, afirmou durante o debate.
As discussões também abordaram temas como recursos hídricos, educação ambiental, unidades de conservação, gerenciamento costeiro e expansão urbana sustentável.
De acordo com a Prefeitura, a revisão do Plano Diretor de Macaé busca construir estratégias de curto, médio e longo prazo para orientar o crescimento do município, considerando demandas urbanas, ambientais, econômicas e sociais.
O processo é coordenado pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade.
O gerente do Egim, Romulo Campos, ressaltou a importância da participação popular na revisão da legislação urbana. Segundo ele, o objetivo é garantir que as propostas reflitam as necessidades reais da população e dos bairros da cidade.
Ao todo, o cronograma prevê nove Câmaras Temáticas, distribuídas em áreas como mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, infraestrutura, desenvolvimento econômico e gestão democrática.
As próximas reuniões já têm datas definidas e seguirão até o início de junho.
Calendário das próximas Câmaras Temáticas:
- 21/05 – Mobilidade Urbana
- 27/05 – Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Urbana
- 28/05 – Habitação e Regularização Fundiária
- 02/06 – Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento e Uso do Solo
- 03/06 – Infraestrutura e Serviços
