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Revisão do Plano Diretor de Búzios – Aspasia Camargo – Série especial

“Temos que ser mais pragmáticos. Que se faça um plano executivo, com os grandes projetos transformadores de Búzios e se encaixe o Plano Diretor dentro desses projetos “
Aspasia Camargo

Considerada a “mãe” do atual Plano, a professora da Fundação Getúlio Vargas Aspásia Camargo defende que o processo de revisão seja encurtado e que a futura versão do Plano Diretor seja efetivamente colocada em vigor, com as devidas atualizações.

“Eu acho que nós temos que ser mais pragmáticos. Que o prefeito faça um plano executivo, com os grandes projetos transformadores de Búzios e encaixe o Plano Diretor dentro desses projetos. Não perca mais tempo de fazer recomendações, diretrizes, planos de ação, porque isso tudo é inútil. O Brasil já está exausto de tanta recomendação, de tanta coisa inútil que depois é abandonada, enquanto a caravana passa e nós perdemos as oportunidades”, opina, demostrando certo desencanto em relação à classe política colocar os planos e suas leis complementares em prática.

Do alto de sua experiência como gestora pública; de parlamentar e de presidenta da Comissão do Plano Diretor na Câmara do Rio entre 2008 e 2010, Aspásia ressaltou que o potencial turístico de primeira classe do município foi desperdiçado nos últimos 16 anos.

“Nossa recomendação era de um Turismo náutico, para poder atrair esses grandes barcos e esses projetos que dão dinheiro ao município, ao estado do Rio de Janeiro e ao Brasil. Para atrair isso você precisa ter uma cidade com serviços avançados, telefônicos, tecnológicos. Hoje nada se faz sem uma tecnologia de ponta e sobretudo um governo que não se meta naquilo que não precisa se meter, em negócios ou coisas assim. Ele tem que dar as diretrizes urbanas, tem que determinar as grandes linhas que são problemáticas. Porque essas diretrizes, esses planos de ação nós já fizemos, estão ditas e reditas. Basta dar um ok e dizer que fica tudo como está. O que tem que mudar no Plano, só a parte executiva. Fazer um pacote executivo. Cadê o Museu de Búzios, que nós pedimos para acontecer?”, indaga citando Paraty como bom exemplo de impulso econômico com o Turismo.

Um grupo de trabalho está em formação, sob a coordenação das Secretarias de Governo e de Ambiente e Urbanismo. Oficialmente, a Prefeitura informou para à Prensa que “devido à complexidade dos temas abordados na revisão do plano”, será contratada uma empresa especializada, e o procedimento licitatório de contratação da empresa está em processo de finalização. Ainda foram informados os prazos de tramitação de cada etapa do procedimento, nem quais serão os passos do processo que, possivelmente, terá precisará de audiências públicas, antes do envio para análise e votação da Câmara. A discussão ocorre com seis anos de atraso, tendo em vista que o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) determina que, pelo menos a cada dez anos, os planos diretores devem ser revistos.

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