O decreto 111/2020, assinado nesta sexta-feira (31 de julho) pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, autoriza a retomada de atividades do comércio de rua, com funcionamento estabelecido no período das 10h às 16h. No entanto, não estão liberados a funcionamento lanchonetes, cafeterias, bares, restaurantes, academias e shopping centers.
Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionamento que comercializam bebidas alcoólicas estão proibidos de fazê-lo para consumo no local, evitando assim a permanência demasiada de pessoas e consequente aglomerações.
Os sócios, proprietários, funcionários e colaboradores do comércio de rua devem realizar testes para Covid-19 no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba (Rua Governador Roberto Silveira, 108, Centro), entre os dias 03 e 07 de agosto, das 14h às 17h. É necessário agendamento prévio por meio do sistema disponibilizado no site do governo https://vps10828.publiccloud.com.br/login.
Os estabelecimentos de comércio de rua que possuírem até nove funcionários deverão funcionar com redução de 50% dos seus funcionários. Aqueles que possuírem mais de dez funcionários deverão funcionar com 30% dos seus funcionários, podendo exercer as suas atividades em regime de escala ou rodízio entre os mesmos.
Abertura gradual
A partir de segunda-feira (03), a Secretaria de Saúde receberá, com agendamento prévio, representantes de lanchonetes, cafeterias, bares, restaurantes, templos religiosos, academias e shopping centers, a fim de iniciarem os trabalhos de criação de protocolos de segurança para a abertura gradual e futura, conforme serão estabelecidos em Decretos Municipais.
Comércio informal
Quem tem cadastro regular de comércio informal deve se apresentar à Coordenadoria Geral de Posturas da Secretaria de Fazenda, a partir da próxima segunda-feira (03) para estabelecer os novos locais e postos de trabalho.
Todos os detentores de cadastro de comércio informal deverão realizar o teste de Covid-19 no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba, a partir também da próxima segunda-feira (03 de agosto), de 14h às 17h, mediante agendamento prévio.
A data de retorno das atividades relacionadas ao comércio informal será definida em Decretos Municipais posteriores.
Aulas seguem suspensas
O mesmo decreto também prorroga por mais sete dias, a contar da próxima segunda-feira (03 de agosto), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior.
Também permanecem suspensas por mais sete dias todas as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado.
Algumas atividades já foram liberadas com restrições, como hospitais e clínicas; farmácias; supermercados e mercados; postos de combustíveis; padarias; bancas de jornais e revistas; petshops; Mercado Municipal de Peixes; Feira do Produtor Rural; clínicas, consultórios e laboratórios para atendimentos eletivos; lojas de materiais de construção e de informática; borracharias; oficinas mecânicas; óticas; salões de cabeleireiro e barbearias; e comércio de autopeças, motopeças e lojas e oficinas de bicicletas; escritórios de advocacia e de contabilidade, seguradoras e imobiliárias; operadoras de planos de saúde e lojas de utilidades domésticas; o Fórum Desembargador Ivair Nogueira Itagiba; papelarias; lojas de artigos de pesca; centros de treinamento em saúde e segurança para o setor petróleo; lojas de roupas com acesso direto para a rua ou situadas dentro de centros comerciais de pequeno porte; chaveiros; armarinhos; lojas de sapatos; lojas de móveis; lojas de eletrodomésticos e autoescolas.