Devido à falta de vagas Juiz autoriza construção de 54 gavetas mortuárias
Autorizada pelo Juiz Raphael Baddini, titular da 2ª Vara da Comarca de Búzios, a prefeitura retomou na última quinta-feira (11), as obras de ampliação do cemitério, situado atrás da histórica Igreja de Sant’Anna, na praia dos Ossos. No local a secretaria municipal de Obras realiza a construção de 54 gavetas mortuárias.
Iniciadas em março deste ano, as obras haviam sido suspensas pelo próprio Juiz Baddini, depois que o Instituto dos Arquitetos do Brasil e o Fórum das Entidades Civis de Armação dos Búzios, entraram com representação no Ministério Público Estadual, questionando a intervenção em sítio considerado patrimônio histórico da cidade.
De acordo com o secretario de Obras Paulo Abranches, em novo entendimento com a prefeitura, que trouxe a situação de calamidade que assola a região por força do avanço da pandemia de Covid-19, o Juiz reconsiderou a suspensão, revogando o impedimento de ampliação do cemitério.
– Simplesmente não tínhamos mais vagas – revela o secretário.
Paulo explica que segundo a Decisão da Comarca, emitida no dia 10 de junho, o município está autorizado somente a construir as 54 gavetas mortuárias. A obra em andamento não pode demolir ou alterar qualquer outra estrutura existente no local. O secretario acrescenta que a prefeitura já está procurando um terreno para a construção de um novo cemitério.
Condições sanitárias do cemitério de Sant’Anna preocupam comunidade buziana
Uma concessão provisória dada pela Paróquia de Sant’Anna e Santa Rita de Cássia, autoriza a prefeitura a cuidar do cemitério, mas em Búzios não existe cemitério municipal. O único cemitério da cidade está em terras da igreja, doadas por Manoel Joaquim da Silveira para Sant’Anna.
Ocupando portanto um sítio pequeno e histórico, o cemitério não atende as condições sanitárias mínimas para funcionamento no local. Nos ofícios emitidos em março pelo Fecab e pelo IAB, que geraram a suspensão das obras de ampliação, as entidades alegaram ser irresponsável e inaceitável a ideia de ampliação do cemitério, uma vez que a atual situação do local “já é algo inenarrável, como exumações realizadas sem critério de segurança, com caixões expostos, infestação de ratos, baratas e moscas, onde não se tem informação de dedetização regular, total falta de manutenção, possibilidade de necrochorume que desce o morro com potencial de contaminar o lençol freático da região, repleta de moradores, restaurantes e pousadas e que a estapafúrdia proposta de ampliação só aumentaria os problemas”.
A situação sanitária relatada pelas entidades, se agrava nesse momento de pandemia, uma vez que pessoas que vieram a óbito devido ao coronavírus, podem gerar mais contaminação na área, criando um problema de saúde pública. Já se sabe que o vírus da Covid-19 circula pelos esgotos e lençol freático das cidades. Niterói, por exemplo, examina tubulações de esgoto para identificar ruas e bairros onde existem pessoas contaminadas pelo coronavírus.