O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador João Ziraldo Maia, assinaram o termo de cooperação para construção do espaço físico destinado ao funcionamento do TRE, que será integrado ao Centro Cívico de Maricá. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (07/11) durante encontro para tratativas de interesse institucional. Também estiveram presentes o juiz da 55ª zona eleitoral Ricardo Machado; o procurador-geral do município Fabrício Porto; o subprocurador do município Ramires Valle; e o secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral.
O imóvel ficará localizado na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) e o uso se dará pelo prazo mínimo de 50 anos, por meio de contrato administrativo e formalizado no registro de imóveis. Além do Tribunal Regional Eleitoral, o espaço abrigará outros órgãos, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria, entre outros.
O prefeito Fabiano Horta ressaltou a importância da instalação do órgão na cidade. “Sabemos a necessidade de não sobrecarregar o Centro da cidade. Maricá é a cidade que mais cresce no estado. O novo local terá ampla capacidade para atender a população, que não precisará se deslocar até o Centro”, destacou.
O termo assinado prevê que o município de Maricá seja responsável pela indicação do terreno para a construção do prédio e seu respectivo Registro Geral de Imóveis (RGI), pela apresentação dos estudos topográfico do terreno, de viabilidade técnica, diagnóstico do entorno, estudo viário e de acessos; estudo de viabilidade incluindo todas as concessionárias de serviço público e por providenciar as licenças de obra e ambiental, bem como todos os protocolos necessários para aprovação dos projetos de instalação junto aos órgãos competentes e às concessionárias.
“Hoje nós assinamos esse convênio, que é o primeiro passo e o mais importante para que isso aconteça. O projeto do Centro Cívico é uma iniciativa que proporcionará maior comodidade aos eleitores, uma vez que concentrará a oferta de diferentes serviços em um mesmo local. A transferência do cartório também beneficiará os servidores do Tribunal, que contarão com uma infraestrutura ainda melhor. Eu parabenizo o município pela brilhante ideia. É um pensamento de longo prazo. Isso vai propiciar, em um segundo momento, dado ao crescimento populacional de Maricá, que dentro de curto espaço de tempo a gente possa instalar uma segunda zona eleitoral aqui no município”, disse o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia.
Ficará a cargo do TRE-RJ o acompanhamento da execução das obras pelo município, a avaliação do estudo topográfico e a sondagem geológica do terreno, a elaboração de um estudo preliminar de arquitetura e memorial descritivo, que deverão ser apresentados de acordo com o cronograma do plano de trabalho.
