Ao atingir, em apenas dois meses, 22% do total estimado para ser arrecadado neste ano, as receitas do petróleo dão demonstrações claras que uma das principais vertentes que provocaram o início da recessão do mercado do petróleo já foi superada.Com o aumento do preço do barril de óleo bruto no mercado internacional, o governo municipal já conta em caixa com mais de R$ 85,5 milhões em duas parcelas dos royalties e com a primeira cota da Participação Especial, representando assim um aumento de mais de R$ 17,9 milhões em comparação à arrecadação obtida pela cidade entre janeiro e fevereiro do ano passado.
Ao retornar ao patamar médio dos R$ 40 milhões, os royalties passam a representar um parte significativa da recuperação orçamentária do município que, embora permaneça na casa dos R$ 2 bilhões, encara dificuldades em manter o equilíbrio fiscal, especialmente no controle de despesas ligadas às receitas próprias.
Com números bem semelhantes ao obtido em 2014, ano em que atingiu o ápice da arrecadação das receitas do petróleo, Macaé segue à frente de todos os demais municípios produtores de petróleo, no que diz respeito à arrecadação da principal fonte de compensação dos impactos ocasionados pela indústria offshore, hoje em fase real de restruturação.
Com a previsão, registrada na Lei Orçamentária Anual (LOA), de arrecadar R$ 378 milhões com os royalties e a Participação Especial neste ano, Macaé já obteve em dois meses 22% do total estimado para 2018, o que garante um superávit importante para o município que tenta se reerguer após o cenário da crise.
Apenas com as duas parcelas dos royalties, o município já obteve R$ 82,9 milhões. Já com a Participação Especial, a cidade conta com R$ 2,4 milhões. Mesmo com parcelas expressivas dos royalties, Macaé não será a cidade que mais arrecadará com as receitas oriundas da produção de óleo e gás na Bacia de Campos.
Hoje, Maricá arrecada em média R$ 150 milhões com as cotas da Participação Especial. Por ano, os municípios produtores recebem da Secretaria de Tesouro Nacional quatro cotas.
Com isso, a cidade beneficiada pelas operações de exploração e de produção de áreas do pré-sal na Bacia de Santos já conta com a previsão de R$ 600 milhões apenas com a Participação Especial.
Números
40,1 milhões
Parcela paga pela Secretaria de Tesouro Nacional em janeiro, referente aos royalties
42,8 milhões
Segunda parcela dos royalties recebida por Macaé
2,4 milhões
Cota da Participação Especial recebida pela cidade
Texto: O Debate On
