Em mais uma operação de proteção ao território do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), construções irregulares e lotes clandestinos foram desfeitos, em local protegido pela APA de Massambaba, em Arraial do Cabo, nesta sexta-feira (01).
A força-tarefa responsável pela ação foi composta pelo Chefe do Parque Marcelo Morel, representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), contando também com o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) e da Coordenadoria Geral de Fiscalização (Cogefis).
Os agentes encontraram irregularidades no Loteamento Caiçaras, localizado na Estrada RJ102 e em locais de proteção onde se encontram as dunas, através da atuação de 21 agentes em campo, entre guarda-parques administrados pelo Inea e policiais do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e do Batalhão da PM de Cabo Frio.
Ao todo, foram desfeitos 22 lotes irregulares e destruídos seis casas, duas fundações, três poços artesianos, três milheiros de tijolos e 10 manilhas de fossa séptica. “Detectamos um incêndio três dias atrás, e demos início à operação” contou Morel, Chefe do Parque. Duas pessoas foram autuadas por construções irregulares.
Na Praia de Massambaba, em Monte Alto, foi desfeita uma via improvisada com entulhos, já ocupando uma faixa de areia, que seria um estacionamento, em área pertencente à Marinha.
“Neste governo os agentes da lei não serão reféns de discursos demagógicos, recuperaremos cada centímetro desse parque, aonde os invasores incendiários degradaram, nós vamos retirá-los” declarou Marcelo Morel. “Há indícios de que os lotes no local eram vendidos a 25 mil, com suaves prestações” revela.
Foram identificados no local 30 focos de incêndio e, segundo a Policia Ambiental, a operação ocorreu, ao todo, numa área de 7500 metros quadrados e 100 metros de profundidade.
Em Nota ao Conselho do Parque Estadual da Costa do Sol, O Chefe do Parque Marcelo Morel comentou as ações que vêm sendo realizadas contra a depredação da área ambiental. Confira na íntegra:
“Vacas sagradas dão bons bifes”
Importante frisar que nesta primeira semana de atuação da nova gestão do Parque Estadual da Costa do Sol e principalmente ontem, novamente, velhos tabus foram ultrapassados.
Há anos, a fiscalização não procedia em Monte Alto. Com as operações ambientais conjuntas entre o Inea, 25BPM, UPAM, CICCA, e resguardadas pela justiça; conseguiu-se restabelecer, esta semana , a faixa de areia em pequeno trecho da Praia de Massambaba.
Outro tabu superado foi dentro do próprio INEA. Inexplicavelmente, há anos, a equipe não procedia em APAs, havia o mito que o Inea só podia realizar demolições em áreas do Parque e não em APAs.
Unidade de conservação é unidade de conservação, o crime tem sempre que ser cessado pelos agentes ambientais aonde for.80% das ações de ontem foram na APA de Massambaba, em um dos locais mais incendiados desde dezembro.
A operação foi um recado no coração dos incendiários.
Lotes, poços artesianos e materiais de construção encontrados nas APPs e APA foram destruídos. Prejuízo econômico total para os “trabalhadores das invasões”. UPAM e Guarda Parques estão tendo sua autoridade restaurada. Há mais de três anos não procediam no local, sempre com justificativas sem fundamento.
O governador Witzel determinou a recuperação do Parque e o presidente do Inea, Cláudio Dutra organizou uma força tarefa e colocou-a à disposição de uso imediato para a chefia do PECS. O chefe do Parque deu carta branca para todos os agentes atuarem dentro da lei. Em 10 dias, foram desfeitos os três dos seis loteamentos mais rentáveis da quadrilha organizada que atua na região.
Uma das referências naturais mais importantes da região foi resgatada pela força- tarefa: a Duna dos Sambaquis, geossitio natural, que além de ser Área de Proteção Permanente (APP), foi tombada pelo IPHAN por seu valor arqueológico. A vegetação de restinga no entorno está seriamente degradada, porém a Duna permanece intacta.
E na segunda fase da retomada do território do PECS, a secretária estadual de ambiente Ana Lucia Santoro pessoalmente fará uma vistoria nos locais com o Conselho Gestor do Parque para projetos de recuperação e reflorestamento.
