Uma investigação sobre a origem do material usado em uma obra pública no bairro José Gonçalves, em Búzios, levou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a cumprir mandados de busca e apreensão na Prefeitura nesta sexta-feira (26).
A apuração envolve a construção de um campo de futebol e a suspeita de que parte do material utilizado na obra tenha sido retirada do antigo lixão da Baía Formosa. A ação foi autorizada pela Justiça a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio.
Segundo o MPRJ, a busca teve como objetivo recolher documentos que não teriam sido integralmente entregues pelo município durante a fase anterior da investigação. Agentes do Grupo de Apoio aos Promotores estiveram em órgãos e secretarias municipais para apreender processos físicos e digitais ligados à obra.
Entre os documentos buscados estão processos de licenciamento, relatórios de vistoria, contratos e comprovantes sobre a origem e o transporte do material usado no serviço.
Denúncia chegou ao MPRJ em 2025
O caso teve início após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público em 2025. Moradores relataram que o material aplicado na obra teria saído do antigo lixão da Baía Formosa.
Na denúncia, os moradores também associaram a situação a um surto de sarna que teria levado à suspensão de aulas em uma escola da região. O MPRJ trata essa relação como ponto em apuração.
A Promotoria afirma que tentou obter informações técnicas da Prefeitura por meio de ofícios durante mais de um ano. De acordo com o órgão, as respostas apresentadas pelo município não foram consideradas suficientes para esclarecer a execução da obra e a origem do material.
Foi esse impasse documental que motivou o pedido judicial de busca e apreensão.
Investigação da PF também é citada
Além do procedimento no Ministério Público, o caso tem relação com uma investigação da Polícia Federal. Segundo a apuração citada pelo MPRJ, a PF apontou extração de saibro no antigo lixão sem autorização do órgão federal competente.
A investigação policial também teria identificado que o material foi usado em obra pública, embora o edital previsse a compra de areia.
Ainda conforme as informações mencionadas na apuração, a Polícia Federal indiciou o então secretário municipal responsável e o proprietário da empresa contratada por suspeitas de crimes ambientais, usurpação de bem da União e fraude em licitação.
O indiciamento não significa condenação. As responsabilidades ainda dependem da análise dos órgãos competentes e do andamento dos procedimentos investigativos.
Prefeitura diz que entregou documentos
Em nota, a Prefeitura de Búzios afirmou que a ação do Ministério Público buscou documentos e informações consideradas necessárias para o andamento da investigação.
O município disse que, segundo a avaliação do MPRJ, os documentos enviados anteriormente ainda não eram suficientes para o completo esclarecimento dos fatos.
A Prefeitura também afirmou que a documentação solicitada até o momento já foi disponibilizada e que segue colaborando com a investigação por meio da Procuradoria-Geral do Município e das secretarias competentes.
A administração municipal declarou ainda que permanece à disposição do Ministério Público para prestar novos esclarecimentos.
