Em despacho emitido na última sexta-feira (07), o Ministério Público Federal solicita ao Instituto Estadual do Ambiente, e à prefeitura de Búzios, que se manifestem sobre uma ação de supressão de vegetação que acontece em área próxima à pousada da Praia das Caravelas.
O MPF quer saber se a supressão de vegetação foi autorizada pelo poder público. Em caso positivo, o órgão solicita que sejam encaminhadas as respectivas licenças ambientais e os estudos que embasaram a ação no local.
Em caso de não haver licença da secretaria de Meio Ambiente, o MPF determina a vistoria com o objetivo de autuar os responsáveis e adotar as providências cabíveis no exercício do poder de polícia ambiental. A prefeitura tem prazo de vinte dias para responder ao despacho.
O documento também segue para a Superintendência de Patrimônio da União, para que se esclareça, se a área onde ocorre a supressão de vegetação, está localizada em terreno de marinha ou em outra área especialmente protegida pela União.
Área onde ocorre a suspensão de vegetação Área onde ocorre a supressão de vegetação
Vazamento de esgoto
Ainda na praia das Caravelas, o MPF também solicita a manifestação do INEA, da prefeitura de Búzios e da Associação dos Moradores da Praia das Caravelas, sobre o transbordamento da estação de tratamento de esgoto situada próxima à praia.
O Ministério Público quer ser informado sobre as providências adotadas para impedir e reparar os possíveis danos ambientais no local.
