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Moradora de Búzios faz carta de repúdio contra Prefeitura por desaparecimento de prontuário médico

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Pedro Henrique Neves tinha 25 anos de idade. Foto: Arquivo pessoal

Diana Neves está em busca do documento do seu filho desde fevereiro

Uma moradora de Búzios está numa verdadeira saga para conseguir o prontuário médico do filho, que morreu em fevereiro deste ano. Em busca de informações mais precisas sobre a causa da morte, Diana Neves procurou a direção do Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP) e a própria Secretaria de Saúde, mas sem sucesso. Na semana passada, ela fez uma carta de repúdio, publicada pela Folha de Búzios, em que cobra a liberação do documento.

Segundo Diana, com o prontuário em mãos, ficará um pouco mais claro saber as causas da morte de Pedro Henrique Neves, de 25 anos. Na carta ela relata que o rapaz deu entrada no hospital na madrugada do dia 19 de agosto de 2020, com muita falta de ar, mas lúcido e conversando. Ele passou a noite no corredor da unidade e, pela manhã, teve uma parada cardiorrespiratória e entrou em coma, permanecendo no CTI por seis meses, até que veio a óbito.

“Desde então eu, enlutada, ainda não consigo o que é meu e de qualquer cidadão por direito, o prontuário médico para informações importantes do que aconteceu”, disse Diana explicando ainda que foi aberta uma sindicância para apurar o caso pelo município e que, recentemente, um processo administrativo foi instaurado, porém o número disponibilizado para acompanhamento no site do governo não corresponde ao que a família tem, os impedindo de verificar o andamento do processo. No atestado de óbito do Pedro consta como morte por insuficiência respiratória aguda e encefalopatia anóxica.

Após a publicação do caso da Diana, muitas pessoas se manifestaram nos comentários relatando que “sumir prontuários” médicos tem sido algo corriqueiro no município. Os internautas questionam o longo prazo da Secretaria de Saúde para entrega dos documentos às famílias, destacaram casos de conhecidos que passaram e/ou estão passando pela mesma situação.

_“O desrespeito e a falta de consideração com os familiares do ente querido é enorme!! Sei o que você está sentindo, é revoltante!!! Eu e minha família passamos por isso, ou até pior, o que não diminui sua dor, sua indignação e seu direito de ter em mãos toda documentação hospitalar do Pedro. Por erro do coveiro, ficamos uma semana sem saber em qual gaveta meu pai tinha sido sepultado . Então, fica aqui o meu apoio a você e toda família!!”, disse uma internauta. _

_“Um absurdo, meu marido ficou internado lá em janeiro e tbm não liberam o prontuário”, relatou uma moradora de Búzios.

_”Como se não bastasse a dor da perda ainda tem q conviver com… no mínimo…o descaso. A falta de responsabilidade…”, lamentou outro internauta.

Em busca de respostas

Outra moradora de Búzios que está em busca de informações sobre a causa da morte de um filho é Aida Honorato. Ela relatou à Prensa que José Bousquet, de 28 anos, deu entrada no HMRP, no dia oito de junho de 2021, com o quadro de dor abdominal e vômito. Após exame de sangue, que não apontou nenhuma alteração, ele ficou no soro por algumas horas e, em seguida, teve alta.

Segundo ele, por três vezes retornou à unidade, pois os sintomas não cessavam, e somente na terceira vez é que o internaram e realizaram uma Tomografia Computadorizada (TC). Enquanto aguardava o exame, veio a óbito. A família acredita que houve negligência. A certidão de óbito costa morte por septicemia.

“Meu filho perdeu sua vida por descaso dos profissionais do Hospital Municipal. Ele faleceu às 14h10 e, a esposa dele e eu, só fomos avisadas às 15h45. Quando perguntei ao médico de que meu filho tinha falecido, ele me disse simplesmente “não sei”. Tentei fazer a autópsia dele no dia, mas fui impedida na delegacia, pois alegaram que só seria possível mediante morte por envenenamento, acidente ou tiro”, desabafou Aída. O prontuário médico ainda não foi liberado. O município deu prazo para entrega do documento até esta quarta-feira (7). 

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Para fazer a exumação do corpo e colher provas de que houve negligência médica, o legista cobrou R$ 4.000 e, por não ter condições de pagar, ela está realizando uma vaquinha online para conseguir o valor total do procedimento.  Até esta segunda-feira (5), Aida recebeu R$ 655 de doação. Quem desejar ajudar basta clicar aqui.

José Bousquet era instrutor de surf e professor de inglês, muito querido no balneário. Ele deixou esposa e um filho de 5 anos.

A reportagem da Prensa entrou me contato com a Prefeitura, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta.

Sobre prontuário médico

O prontuário médico é um documento que consta todo o histórico do paciente durante sua passagem pela unidade hospitalar. Nele deve conter os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica com data, hora, assinatura e número de registro.

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), apesar do termo ”prontuário médico”, este documento é de propriedade do paciente, que tem total direito de acesso e pode solicitar cópia. Ao médico e ao estabelecimento de saúde cabe a elaboração e a guarda.

De acordo com o CFM, até poucos anos atrás, o acesso ao prontuário era de exclusividade do médico. Entretanto, hoje esse conjunto de informações deve ser colhido de forma multidisciplinar, assim como deve ser a assistência em saúde. Assim, as informações são acrescentadas a cada atendimento e servirá para troca de informações entre os próprios médicos e entre os demais profissionais. O prontuário médico também serve como instrumento de defesa legal.

O Código de Ética Médica, no capítulo que trata sobre a relação do médico com seus pacientes e familiares, define no artigo 70 que é vedado ao profissional “negar ao paciente acesso a seu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionar riscos para o paciente ou para terceiros”.

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