A demissão do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez na semana em que o governo Jair Bolsonaro completa seus 100 dias marca uma gestão que, entre crises, controvérsias e recuos, gerou insegurança nos servidores, nos gestores estaduais e municipais e nos especialistas sobre os riscos para a execução de metas e ações prioritárias.
Dono de um dos maiores orçamentos do governo federal, o Ministério da Educação (MEC) se arrasta desde a metade de janeiro em uma disputa interna que opõe dois grupos com visões distintas de como a pasta deve operar. Houve ao menos 14 demissões no alto escalão, inclusive para o cargo de secretário-executivo (o “número 2” da gestão), além da publicação de documentos oficiais com incongruências, que depois foram anulados, além de frases polêmicas de Vélez, que levaram a críticas.
Para o lugar do Vélez, Bolsonaro indicou o economista Abraham Weintraub.
- Entenda a crise no Ministério da Educação em 4 pontos
Na sexta (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que estava “bastante claro que não está dando certo” o trabalho de Vélez no Ministério da Educação. Segundo Bolsonaro, “está faltando gestão” na pasta.
A declaração do presidente ocorreu dois dias após o então ministro dizer que pretendia revisar livros didáticos sobre o golpe de 1964 e a ditadura militar. Depois, Vélez disse que as mudanças não seriam uma doutrinação. “Mudanças poderiam ser realizadas progressivamente, trazendo uma versão mais ampla da História, e só após passar por uma banca de cientistas da área. Doutrinação como foi feito pela esquerda, jamais”.
Confira abaixo os principais pontos polêmicos da gestão Vélez:
- Livros didáticos: Em janeiro, o edital para compra de livros escolares foi publicado sem que houvesse trechos importantes que norteariam a aquisição das obras. Entre eles, foram excluídos itens que evitariam a compra de obras com erros e propagandas. O edital também não trazia mais a exigência de que as obras retratassem a diversidade étnica e o compromisso com ações de combate à violência contra a mulher. No dia seguinte, o edital foi anulado.
- Presidência do Inep vaga: Ainda em janeiro, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Maria Inês Fini, no cargo há 3 anos, foi exonerada. O ex-professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcus Vinicius Rodrigues foi nomeado para o cargo. Dois meses depois, também foi demitido. Ele saiu da pasta dizendo que não há comunicação dentro do MEC. Até a noite de sexta-feira (5), ninguém havia sido nomeado para o cargo.
- Alfabetização: Após a extinção da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), a expectativa era que as crianças fossem avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No entanto, a portaria do Saeb foi publicada sem essa previsão. Um dia depois, foi anulada.
- Trocas no cargo ‘número 2’ do MEC: Quatro nomes foram anunciados para o cargo de secretário-executivo do MEC em três meses de gestão.
- Frases polêmicas: Vélez disse que o brasileiro seria “canibal” ao viajar: “Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”, declarou. O Congresso pediu que ele fosse se explicar. Em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Vélez disse que foi “infeliz” ao fazer a declaração. Em outra ocasião, Vélez afirmou que a universidade não seria para todos.
- Educação moral e cívica e retomada do Projeto Rondon: Vélez publicou um vídeo anunciando que a “educação moral e cívica” voltaria às escolas e que retomaria o Projeto Rondon, mas não disse como.
- Slogan de campanha e filmagem ilegal de crianças: Vélez enviou uma carta a todas as escolas do país pedindo para que fosse lido o slogan de campanha de Bolsonaro e que as crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional. A leitura do slogan pode ferir a Constituição, e a gravação de crianças sem autorização dos responsáveis vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Enem: o Inep, vinculado ao MEC, criou uma comissão para fiscalizar o conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O grupo deveria fazer uma “leitura transversal” das questões que compõem o Banco Nacional de Itens para “verificar a sua pertinência com a realidade social”. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos.
- Golpe militar e ditadura nos livros didáticos: Vélez disse que pretende fazer uma revisão nos livros didáticos que contam a história do golpe de 1964 e da ditadura militar no Brasil. Educadores e historiadores afirmaram que a revisão seria um retrocesso.
Militares x seguidores de Olavo de Carvalho
A crise na gestão de Vélez foi marcada por uma disputa interna entre dois grupos. O primeiro é formado por militares e por ao menos um coronel que tinha afinidade com o então ministro. Esses integrantes defendem um plano de governo mais pragmático: projetos como educação a distância, criação de colégios militares em capitais e modernização da gestão.
O segundo grupo é constituído por seguidores do escritor de direita Olavo de Carvalho e por ex-alunos de Vélez. A chegada dessa equipe ao governo do presidente Jair Bolsonaro causou atritos com quem que já participava das discussões sobre educação desde a campanha eleitoral. O principal ponto para esse grupo “ideológico” é expulsar do MEC qualquer resquício de “marxismo cultural” ou de “pensamentos esquerdistas”.
Na sexta (5), o presidente Jair Bolsonaro negou que houvesse disputas internas no governo. “Não existe [disputa de] olavetes contra militares”, afirmou o presidente, referindo-se à disputa entre as alas “ideológica” e “pragmática” do governo.
Antes de oficializar a demissão de Vélez, Bolsonaro havia negado mais de uma vez que afastaria o ministro do cargo:
- 12 de março
Bolsonaro afirmou, no dia 12 de março, que Vélez não seria demitido.
“Continua. Ele teve um problema com o primeiro homem dele. Mas está resolvido”, respondeu o presidente da República aos jornalistas, referindo-se à demissão do secretário-executivo do MEC, Luís Antônio Tozi.
“Eu tenho seis filhos e tenho problemas de vez em quando. Imagina com 22 ministros”, complementou Bolsonaro, que depois teve que se corrigir, esclarecendo que, na verdade, tem cinco filhos.
Mais tarde, o próprio Vélez usou as redes sociais para dizer que estava “100%” alinhado com o Palácio do Planalto.
- 27 de março
No dia 27 de março, Bolsonaro publicou nas redes sociais que os rumores de que teria decidido demitir Vélez eram falsos.
“Sofro fake news diárias como esse caso da ‘demissão’ do Ministro Vélez. A mídia cria narrativas de que NÃO GOVERNO, SOU ATRAPALHADO, etc. Você sabe quem quer nos desgastar para se criar uma ação definitiva contra meu mandato no futuro. Nosso compromisso é com você, com o Brasil”, postou.
Vélez reproduziu o post em sua página nas redes sociais.
- 28 de março
Bolsonaro foi duas vezes questionado sobre a permanência de Vélez no MEC. Em ambas, não respondeu.
As perguntas foram feitas por jornalistas na saída de uma churrascaria em Brasília. Na primeira, o presidente ficou calado. Na segunda, começou a falar sobre a reforma da Previdência, mas, ao ser indagado sobre o ministro, deixou o local e entrou no carro para ir embora.
Um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que foi ao mesmo jantar, também foi alvo de questionamentos sobre uma possível demissão do ministro Vélez. Ele respondeu: “O presidente é quem fala”.
- 5 de abril
Em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Bolsonaro sinalizou que poderia demitir Vélez. “Está bastante claro que não está dando certo” o trabalho de Vélez no Ministério da Educação. Segundo ele, “está faltando na gestão” na pasta.
Troca de cargos
Mais de uma dezena de pessoas já deixaram cargos importantes no Ministério da Educação (MEC) desde janeiro. As baixas mais recentes ocorreram na quinta-feira (4) e foram as do assessor especial do ministro para a comunicação e da chefe de gabinete do ministro, que havia assumido o cargo em março – antes, ela estava na Secretaria-Executiva.
Matéria: Portal G1