Municípios de Maricá e Niterói reagem na justiça para garantir que o quantitativo da vacina Sputnik V chegue aos postos de vacinação
A Prefeitura de Maricá publicou um comunicado em que relata uma defasagem nas doses recebidas pelo Plano Nacional de Imunização para a campanha contra a Covid-19. O governo municipal afirmou que há possibilidade de suspender as aplicações por falta de imunizantes.
De acordo com o órgão, a distribuição o governo de Maricá e Niterói reagiram na Justiça, acionando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para garantir que o quantitativo adquirido na Rússia, para a vacina Sputnik V, chegue aos postos de vacinação.
Na ação de Procedimento de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente impetrada no fim da tarde desta terça-feira (20/04) na Justiça Federal da 2ª Região, a procuradoria dos dois municípios solicitou que o juiz autorize a importação independentemente do parecer da agência e que seja emitida a autorização excepcional de uso e importação da vacina, conforme requerimento já apresentado pelas duas cidades.
A ação pede ainda que fique estabelecido um prazo até o fim de abril para que a agência decida sobre a importação de modo a que, terminado esse prazo, tanto Maricá quanto Niterói fiquem automaticamente autorizados a importar e aplicar a Sputnik às populações. “Trata-se, na prática, da extensão da mesma decisão concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao estado do Maranhão”, afirma a Prefeitura.
O prefeito de Maricá aponta o descompasso entre a realidade nas cidades e a política da agência federal como a motivação maior do passo jurídico dado pelas duas cidades. “A população de Maricá sabe que estamos lutando com ela e por ela, isso está dado. Vamos até onde for preciso para vencer essa burocracia desumana que politizou o direito de sobrevivência das pessoas”, afirma Fabiano Horta.
A ação aponta, ainda, a apresentação de prazos impossíveis de serem cumpridos por parte da agência para a deliberação e o fato de o imunizante já ter o reconhecimento e ser utilizado em mais de 50 países, o que tornaria as exigências atuais totalmente injustificadas do ponto de vista científico.
Argentina, Bahrein, Emirados Árabes, México, Marrocos, Venezuela e Angola, entre outros, já fazem uso da Sputnik V. A eficácia da vacina, que em pesquisas controladas ficou em 91,6% passou para 97,6% segundo pesquisa de campo real realizada pelo fabricante, o Instituto Gamaleya, junto a 3,8 milhões de russos que receberam o imunizante. O dado foi anunciado nesta segunda-feira (19/04) em Moscou.