Cabo Frio, Búzios e Macaé ainda não disponibilizaram medidas para socorrer empresas afetadas pela pandemia

As medidas de isolamento social necessárias para o combate coronavírus têm gerado grandes impactos na economia. Quando se fala dos micro e pequenos empresários a situação fica ainda mais delicada. Mas em meio a tanta preocupação a solução emergencial do governo de Maricá já começou a trazer alívio; oito empresários que se inscreveram no Programa Fomenta Maricá assinaram os primeiros contratos da linha de crédito. Em contrapartida Macaé, Búzios e Cabo Frio ainda não disponibilizaram recursos para socorrer os empresários locais.

A formalização dos contratos em Maricá ocorreu na sexta-feira (22), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Portos. Segundo a Prefeitura, valor médio dos contratos assinados ficou em R$ 32 mil – o máximo para cada contrato é de R$ 40 mil. O governo vai disponibilizar 30 milhões para o programa, e, até o momento, já foram feitas 1.200 solicitações de empréstimo. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site.

De acordo com o secretário Igor Sardinha, uma força-tarefa foi montada para agilizar a liberação do crédito, que se tornou escasso devido à pandemia. “Temos  também uma situação de emergência, já que esses recursos servirão para manter esses negócios abertos”, explicou Sardinha.

Com a descoberta de campos produtores na área do pré-sal, o município passou a receber repasses maiores e criou o Fundo Soberano, uma espécie de poupança onde guarda 10 por cento do que é repassado ao município. Com essa prática, que ocorre desde 2018, Maricá tem conseguindo passar pela pandemia do novo coronavírus com iniciativas econômicas e sociais capazes de reduzir os impactos da crise.

Mas não são todos os municípios que têm verba para adotar esse método de ajuda econômica como Maricá. A maior cidade da Região dos Lagos, Cabo Frio, não comunicou ainda nenhum programa de auxílio financeiro aos trabalhadores e muito menos para empresas. A única ação efetiva que ocorre é a distribuição de cestas básicas. Com grande parte do comércio fechado, empresários criaram uma campanha para evitar o “Luto do Comércio”, inclusive com agendamento de ato público em frente à Prefeitura, atitude que contraria o decreto de isolamento social.

Em Búzios, a situação não é diferente. As medidas de isolamento social estão mais flexíveis, mas sem turistas, principal atividade econômica do balneário, alguns comerciantes fecharam as portas. A Associação Comercial e Empresarial de Búzios estuda uma série de medidas para vencer a crise. Entre as iniciativas, a criação da agência TurisBúzios, preparação de uma campanha com novos conceitos turísticos, forte cronograma de ações e uma linha de crédito emergêncial. O anúncio foi feito pelo empresário Jean Mancini durante uma entrevista à “Roda da Prensa” (live da Prensa de Babel), no dia 17 de maio.

Essa linha de crédito seria para viabilização de um financiamento de capital de giro emergencial para as empresas atingidas pelos efeitos da pandemia do Covid-19. A Prefeitura seria a avalista do crédito, assumindo parte do risco, junto a entidade financeira escolhida pelo município, facilitando, assim, a operação.

Ofícios endereçados à Câmara de Vereadores, ao Gabinete do Prefeito e à secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico foram entregues pela ACEB para que juntos trabalharem as iniciativas. Como Cabo Frio, o município tem distribuído cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social. O Ministério Público constatou superfaturamento de mais de um milhão de reais nestas cestas, e o Prefeito de Búzios terá de responder por irregularidades na aquisição e distribuição de cestas básicas.

Macaé está à frente de Cabo Frio e Búzios no quesito ajuda financeira. Apesar de não ter disponibilizado recursos diretamente para empresas, criou Auxílio Emergencial Pecuniário, uma ajuda de custo para trabalhadores formais e informais no valor de R$ 800 por três meses. A primeira parcela do foi paga no dia 24 de abril. Mas vale destacar que esse benefício não garante a manutenção dos empregos. Na cidade cada estudante da rede municipal de ensino está recebendo o Bolsa Alimentação no valor de R$200.

O retorno das atividades laborais e as aulas nas redes pública e privada na capital do petróleo foi adiado até dia 9 de junho. Enquanto isso, o prefeito Dr. Aluizio Junior, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

elaboram um Plano de Flexibilização do Comércio, que será apresentado ao Ministério Público Estadual (MPE), em reunião agendada para quarta-feira (27).

“Estamos pensando nessa flexibilização com muito cuidado, atentos às necessidades dos empresários, e, também, pensando na saúde”, explicou o presidente da Acim, Francisco na Navega.