Sindicato dos Professores abre canal para denúncias anônimas de irregularidades nas escolas por meio do aplicativo WhatsApp
O retorno presencial das aulas segue levantando debates em Macaé. Nesta quarta-feira (10), o Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro) informou que o órgão abriu um canal de comunicação para que os professores possam denunciar as instituições de ensino que não estão cumprindo o protocolo de segurança e higiene determinado pelo Plano de Retomada da Prefeitura.
As denúncias poderão ser feitas por meio do canal no WhatsApp, pelo número (22) 99238-3413, por escrito. O texto deverá conter o nome da instituição e quais são os protocolos que ela está descumprindo. Não é exigido o nome do professor que fizer a reclamação.
Para denunciar é preciso apontar o nome da escola e que se apresente, na medida do possível, imagens com fotos e vídeos. Todo o material e o nome do professor serão mantidos em absoluto sigilo.
De acordo com o sindicato, os docentes devem observar irregularidades como: falta de material e equipamento necessário para o desenvolvimento das atividades escolares com segurança (EPIs, máscaras, álcool, itens de higiene de mãos); Falta de estrutura física do prédio (ventilação inadequada, espaços insalubres, etc.); Não cumprimento do distanciamento social de 1,5 m conforme o Plano de Retomada; Número de alunos/as e o rodízio; Condições inadequadas do transporte e alimentação escolar; Falta de pessoal para o cumprimento do trabalho de apoio pedagógico e administrativo e de pessoal para serviços gerais para a correta higienização dos ambientes e dos equipamentos escolares; Quantitativo de professores identificados com Covid-19.
Ação Pública
No dia 1º de março, a Coordenação Jurídica do sindicato deu entrada a uma ação civil pública contra o ato do prefeito de Macaé, Welbert Rezende, pedindo para que fosse suspenso o decreto que autoriza o retorno das aulas presenciais. Segundo o órgão, o pedido é que a justiça autorize o retorno das atividades somente com o rígido cumprimento dos protocolos sanitários.
A ação foi solicitada com tutela de urgência para que a justiça analise o processo e dê a sentença antes que as escolas retornem com os estudantes para a sala de aula. O Juiz Marco Antonio Mattos de Lemos já determinou que “Intimem-se os réus para manifestação acerca dos pedidos formulados em sede de tutela antecipada no prazo de 48h, devendo a 2ª ré ser citada por mandado urgente”.
“O Sinpro Macaé e Região questiona o preocupante descaso demonstrado pelo prefeito de Macaé com a vida da comunidade escolar, em estabelecimentos particulares de ensino, lembrando que tais atividades podem ser perfeitamente mantidas, de forma excepcional, na modalidade não presencial (regime remoto), sem que isso impeça a sua regular manutenção”, afirma o sindicato.
Retorno das aulas
O decreto determina o plano de retomada das aulas presenciais, concedeu autorização para as atividades escolares presenciais apenas nos estabelecimentos privados de ensino, em todas as etapas da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), a partir do dia 1 de março de 2021 , com a educação infantil.
Já no ensino público, a Secretaria de Educação informou, nesta terça-feira (9), que o funcionamento das escolas municipais se manterá em regime de home office até o dia 22 de março.
Sinpro Macaé também faz cobertura nos municípios de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Rio Bonito, Silva Jardim, Carapebus e Conceição de Macabu.