O ano letivo se estende até o dia 23 de dezembro
Macaé retoma as aulas na modalidade remota para os cerca de 42 mil alunos da rede pública municipal na próxima segunda-feira (8), a exemplo do que aconteceu em 2020, devido à pandemia do coronavírus. O ano letivo se estende até o dia 23 de dezembro, garantindo o cumprimento de 213 dias letivos, e as atividades presenciais continuam suspensas.
O prefeito, Welberth Rezende, discutiu esta semana com membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e das Secretarias Municipais de Saúde e Educação a elaboração de um plano para o retorno às atividades escolares presenciais de modo gradual e segmentado.
Os dias letivos nas escolas municipais estão distribuídos em quatro bimestres: o primeiro será de 8 de fevereiro a 30 de abril; o segundo, de 3 de maio a 9 de julho; o terceiro de 26 de julho a 30 de setembro; e o quarto bimestre será de 1º de outubro a 23 de dezembro. Os estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos também iniciam o ano letivo no próximo dia 8. Este primeiro semestre está previsto para encerrar em 9 de julho e o segundo irá de 26 de julho a 23 de dezembro.
De acordo com a secretária de Educação, Eliane Araújo, para o retorno às aulas no sistema remoto, equipes de gestores das escolas municipais participaram de encontros específicos sobre orientações administrativas e pedagógicas da rede municipal. ” A intenção é atender alunos, familiares e profissionais de ensino da melhor forma possível”, observa.
Neste início de ano letivo, as escolas municipais que atendem os Ensinos Fundamental e Médio apresentarão um plano de estudo em forma de apostila, equivalente à carga horária devida para complementação do período mínimo de 800 horas referente ao ano letivo de 2020.
Em atendimento aos protocolos sanitários de prevenção e combate ao novo coronavírus, as equipes gestoras das unidades escolares criarão, junto a sua comunidade escolar, mecanismos de comunicação. Também haverá entrega do plano de estudos aos pais, tutores ou responsáveis legais dos alunos, se menores, ou aos próprios, se maiores de idade. A entrega do plano será realizada de forma a evitar aglomerações, seguindo as regras de distanciamento social. Também para o início do ano letivo, a orientação da Secretaria de Educação é que os alunos sejam submetidos a um processo de avaliação diagnóstica para que possam ser enturmados conforme habilidades e competências.
O calendário está previsto na portaria 01/2021, que apresenta o Plano de Complementação de Aprendizagem com atividades não presenciais. O documento prevê a manutenção da suspensão das aulas presenciais e a carga horária ofertada através de atividades pedagógicas semanais trabalhadas com os alunos. Em caso de retorno das aulas presenciais e observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para contenção do novo coronavírus, as unidades escolares poderão realizar até dois sábados letivos.