A Prefeitura de Macaé iniciou uma nova etapa do processo para obter o Selo Azul Cidades Costeiras, certificação voltada a municípios que adotam práticas de gestão sustentável do litoral. Na quarta-feira (16), gestores municipais participaram de uma capacitação sobre Economia Azul, conceito que reúne atividades econômicas ligadas ao mar e à conservação dos recursos naturais.
Macaé foi o primeiro município a aderir ao processo de certificação, em julho, e pretende ser o primeiro do país a receber o selo. A concessão, porém, depende da comprovação de 20 requisitos estabelecidos pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ).
O treinamento reuniu representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Governo, Pesca e Aquicultura, Turismo, Educação, Serviços Públicos e Planejamento, além de instituições empresariais e comerciais. O objetivo foi orientar os participantes sobre os critérios da certificação e alinhar as responsabilidades dos órgãos municipais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sylvio Mussi Lopes Teixeira, a preparação dos gestores busca integrar a preservação do ambiente marinho às estratégias de desenvolvimento econômico da cidade.
O cronograma prevê visitas de especialistas às secretarias e aos órgãos envolvidos, além de uma reunião com o prefeito Welberth Rezende nesta sexta-feira (18). Durante os encontros, serão apresentadas as evidências do cumprimento dos requisitos exigidos.
Após as visitas, a equipe responsável deverá elaborar um relatório com recomendações, fornecer orientações para o uso da plataforma do Índice da Economia Azul e prestar assistência técnica ao município. O trabalho conta com a participação do Centro de Estudos das Cidades do Insper, da Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (ABEEMAR) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Macaé já criou o Comitê de Governança Azul e, de acordo com a prefeitura, cumpriu parte dos critérios da certificação. O processo completo pode levar de um ano a um ano e meio.
Segundo a FACERJ, cerca de 30 cidades brasileiras também demonstraram interesse no selo. A certificação busca reconhecer iniciativas que conciliem preservação ambiental, atividade econômica e qualidade de vida nos municípios costeiros.
Para a secretária-executiva do Comitê de Governança Azul, Mariana Previtali, a iniciativa também está relacionada à possibilidade de atrair investimentos e recursos para atividades econômicas associadas ao mar. A obtenção do selo dependerá da avaliação das evidências apresentadas pelo município.
