A Prensa de Babel questionou às prefeituras da Costa do Sol sobre o panorama atual de recebimento da Lei Aldir Blanc

Após sete meses de criação, a Lei Aldir Blanc tem ajudado artistas, produtores, e demais trabalhadores da Cultura durante as dificuldades financeiras causadas pela pandemia da Covid-19. Publicada em junho de 2020, a Lei Nº 14.017 garantiu parcelas em dinheiro como parte de um auxílio emergencial.

A Prensa consultou as prefeituras das cidades da Costa do Sol para entender como se deu o andamento do benefício com o passar dos meses.

Rio das Ostras

Segundo o governo municipal, ao todo já foram contemplados mais de 800 profissionais, sendo 230 grupos, coletivos, espaços artísticos e culturais, e cerca de 30 prêmios.

O cadastro é feito por meio do Sistema de Informações e Indicadores Culturais de Rio das Ostras (SMIIC/RO), que é uma ferramenta do Sistema Municipal de Cultura.

De acordo com o município, para a Lei Aldir Blanc em seu inciso II, foram analisados apenas os cadastrados realizados na plataforma até a data de 14 de agosto de 2020. Já para o inciso III, poderiam se inscrever no edital aqueles que estavam cadastrados na plataforma até a data de encerramento das inscrições do Prêmio Rio das Ostras de cultura, arte e pesquisa, no dia 27 de novembro de 2020.

A implementação da Lei 14.017 levou ao aumento de 587% no números de cadastrados do SMIIC/RO.

Arraial do Cabo

No município de Arraial, a situação dos trabalhadores da cultura é diferente. Em resposta à Prensa, o Governo Municipal informou que “a verba destinada aos artistas cadastrados para receber o Auxílio Emergencial encontra-se disponível nos cofres do Município, porém, devido à falta de gerência adequada e do não empenho de verba pela gestão anterior, não foi possível até o momento realizar o pagamento”.

Segundo a Prefeitura, cerca de R$20 mil reais ficaram retidos pela Justiça para quitar débitos trabalhistas.

“Mediante este imbróglio, a prefeitura busca junto à equipe técnica viabilizar todas as medidas cabíveis, a fim de resolver a questão e efetivar o repasse, visto que, esse é um direito dos artistas cabistas”, afirmou a nota o órgão.

Macaé

Na cidade de Macaé, 13 espaços culturais foram contemplados na Chamada Pública para subsídio mensal. Os beneficiados tiveram direito a três parcelas nos valores de R$ 3 mil, R$ 5 mil e R$ 7 mil. O município optou por fazer o pagamento em parcela única no dia 23 de dezembro de 2020.

De acordo com o município, por meio deste processo foram distribuídos R$ 255 mil de recursos da Lei Aldir Blanc. A cidade ainda contou com outros dois editais de premiação para artistas e coletivos; o Macaé Cultura na Rede, que contemplou 84 projetos de apresentações e oficinas, distribuindo R$182.000,00, e o Macaé Cultura Ativa, que premiou oito projetos no valor de R$ 5 mil, totalizando R$ 40 mil.

Os benefícios foram pagos no dia 30 de dezembro de 2020. A Prefeitura informou que o cadastramento foi finalizado em 2020 e que o município aguarda as novas diretrizes do Ministério do Turismo.

são pedro da aldeia

Respondendo aos questionamentos, a Prefeitura de São Pedro informou que, ao todo, se cadastraram 119 agentes culturais na Lei Aldir Blanc no município e foram depositados R$ 711.880,28. Desse valor, foram aplicados R$498.316,20 no Inciso II da Lei, com 48 contemplados, e R$ 213.564,08 no Inciso III, com 47 contemplados. Ficou, ainda, registrado o valor de R$3.300 como recurso a devolver. O município ressalta que todos os agentes inscritos já foram contemplados, com exceção de apenas três casos, que já estão em trâmite. 

Sobre o processo de cadastramento, os agentes culturais de São Pedro podem buscar informações na Secretaria Adjunta de Cultura, que disponibiliza atendimento presencial para sanar dúvidas das ações emergenciais destinadas ao setor. Interessados devem procurar a sede da pasta nas quartas e quintas-feiras, das 10h às 16h. O agendamento pode ser feito por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (22) 2625-5167.

As prefeituras de Búzios, Cabo Frio, Iguaba e Araruama ainda não responderam aos questionamentos.