NOVEMBRO AZUL

Governo do Estado abre cadastro para Lei Aldir Blanc

Processo foi liberado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (21). Prazo para realizar a solicitação termina no dia 19 de outubro

Artistas, produtores, e demais trabalhadores do ramo cultura de todo o estado já podem fazer o cadastro para a receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O processo foi liberado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (21) e o prazo para realizar a solicitação termina no dia 19 de outubro.

O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária. Os artistas devem seguir o passo a passo indicado no site, que pode ser acessado pelo link.

Na sexta-feira (18), o Governo Federal depositou no Fundo Estadual da Cultura a quantia de R$ 104 milhões, destinados ao Rio de Janeiro. O repasse está a cargo da Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa.

Regras da Lei

Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solo recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.

Não podem receber o auxílio as pessoas que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.

Inscrições na plataforma

Antes de ter acesso à aba de inscrição, a pessoa que deseja pedir o benefício precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal, o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com o internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta às bases de dados do TSE e do Denatran.

Após essa fase, o/a requerente preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do benefício será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.

VEJA OUTRAS NOTÍCIAS DA PRENSA AQUI

PRENSA 970X250 GOOGLE CONTEMPLADO INTERTEXTO BARRA
Comentários

Windows Lizenz Windows 10 Lizenz Office 2019 Lizenz Kaufen Office 365 kaufen Windows 10 Home kaufen Office 2016 kaufen windows 10 satın al windows 10 pro satın al