Em entrevista à Prensa, prefeito eleito de Cabo Frio propõe parceria com o município de Búzios para a administração do bairro
A região do bairro Maria Joaquina, que faz divisa entre os municípios de Cabo Frio e Búzios, poderá ter uma reforma na administração pública no próximo governo. O local sofre com problemas de estrutura há anos, principalmente no setor da saúde e educação.
O prefeito eleito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), participou de uma entrevista com a Prensa no dia 19 de novembro. Na pauta, Bonifácio citou os projetos que pretende colocar em prática a partir do próximo ano. Segundo o prefeito eleito, o planejamento consiste em dividir a responsabilidade do atendimento entre os dois municípios.
Atualmente, Maria Joaquina pertence a Cabo Frio desde a última decisão da Justiça, no dia 29 de setembro de 2020. Porém, com a proximidade de Búzios, é comum que os moradores procurem os serviços de saúde e educação na cidade vizinha. De acordo com Bonifácio, a proposta do novo governo traz a ideia de um acordo com a prefeitura de Búzios, para que o município receba um auxílio financeiro em resposta ao atendimento que presta à população do local.
“A maioria da população da Maria Joaquina é atendida nos hospitais e postos de saúde de Búzios. A prefeitura de Cabo Frio irá propor ao novo prefeito remunerar pela tabela SUS todos os serviços que forem prestados aos cidadãos do local. Da mesma forma a escola. O município de Cabo Frio irá remunerar Búzios, por um valor a ser estabelecido ou por tabelas do Ministério da Educação, para indenizar a cidade pelo gasto com os alunos de Maria Joaquina que estudam em escolas de lá”.
Durante a entrevista, o novo prefeito afirma que esta será uma medida inicial, que irá funcionar até que Cabo Frio consiga ter condições de prestar tais serviços diretamente para a população do bairro, e que os projetos de urbanização e infraestrutura também serão colocados em ação.
A entrevista na íntegra pode ser acompanhada no site da Prensa e em forma de podcast, pelo canal da Prensa no Spotify.
Um território disputado
No dia 29 de setembro de 2020, uma decisão da Justiça determinou que o bairro de Maria Joaquina voltasse a pertencer à Cabo Frio. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou uma ação de inconstitucionalidade no artigo 1º, da Lei Estadual nº 7.880/2018, que estabelecia uma nova divisa entre os municípios de Cabo Frio e Búzios.
A determinação de 2018 estabelecia os limites da cidade de Búzios, na fronteira com Cabo Frio, tendo início no Marco do Peró, localizado na Praia do Peró, a 1.000 metros da Ponta da Caravela. Deste ponto, definia-se uma linha reta passando próximo ao Centro Administrativo até alcançar a curva do Canal Artificial da Fazenda Assumpção. Por este canal, seguia-se até o Rio Una, em seus contornos, até encontrar a sua foz no Oceano Atlântico.
