Desde a última quinta-feira (24) operações de fiscalização ambiental coordenadas pela Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) têm efetuado detenções, demolido construções irregulares, apagado focos de incêndio e apreendido materiais utilizados para o desmatamento em áreas pertencentes ao Parque Estadual da Costa do Sol (PECS).
Todo o parque tem sofrido com pontos de incêndio criminoso, com finalidade imobiliária, em especial a região protegida pela APA de Massambaba, no município de Arraial do Cabo, que envolve os distritos de Figueira, Monte Alto, Parque das Garças e Parque Sabiá.
A região protegida pelo Parque Estadual da Costa do Sol compreende os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Saquarema e São Pedro da Aldeia. O novo Chefe do Parque, Marcelo Morel, acredita que desde o ano passado o parque tem sofrido investidas por de grileiros e de grupos de narco-milicianos. Em uma semana foram constatados, com a ajuda de satélite, 70 hectares (cerca de 70 mil metros quadrados) desmatados com os incêndios criminosos.
Na quinta-feira (24) o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, ajuizou três ações civis públicas envolvendo grandes ocupações em zonas de proteção ambiental pertencemtes ao Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), apontando mais de 98 construções irregulares e demarcações de lotes clandestinas.
Em entrevista ao Jornal O Globo, o Chefe do Parque Marcelo Morel declarou: “Em todas as regiões há invasões, desmatamentos e incêndios criminosos. Tinha denunciado que 70 hectares já tinham sido queimados em apenas uma semana. Dei o alerta e aí as invasões ganharam força. Cercam lotes e constroem na beira da lagoa, em dunas, beira de estradas”
“Já descobrimos que há três quadrilhas de narco-milicianos. São traficantes que aproveitam o poder que tem nessas regiões para ter mais lucro com os loteamentos criminosos. Agora, isso acabou. Vamos demolir as construções e ajuizar ações para a demolição das que já estiverem prontas em áreas proibidas “. Morel explica ainda que tem contado com o apoio dos Policiais Militares locais nas operações, sempre armados, já que os invasores representam um risco aos agentes que estão em campo.
Morel esclareceu ao Prensa que tem encaminhado relatórios sobre as operações efetuadas ao promotor Vinícius Lameira Bernardo, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, denunciando as invasões e pedindo a demolição dos imóveis construídos em áreas invadidas. Ao O Globo, o promotor declarou acreditar no envolvimento de agentes públicos de prefeituras da Região dos Lagos nessas ações criminosas e que isso está sendo investigado.
“Na ação, o Ministério Público pede que os invasores sejam intimados a desocupar suas residências no prazo de 20 dias, e após o termino do prazo, pede que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente), a prefeitura de Arraial do Cabo e o Estado do Rio de Janeiro sejam autorizados a promoverem a desocupação forçada com a demolição das residências e posterior recuperação ambiental da área”, disse o promotor por meio de nota, divulgada na sexta-feira (25) pelo MPRJ.
“Cuidam-se de três áreas que foram invadidas de forma clandestina e criminosa em setembro de 2018. Essas invasões têm ocorrido nos finais de semana e de madrugada, de forma a burlar a ação de fiscalização dos agentes ambientais. Outra prática que vem sendo utilizada por esses invasores é a realização de queimadas criminosas nas áreas com vegetação, antes das invasões, de forma a facilitar a ocupação por seres humanos”contou Lameira.
Em entrevista, Lameira ressaltou as dificuldades que o Parque Estadual da Costa do Sol têm enfrentado, com mão de obra escassa e poucos agentes para trabalhar, contando apenas com 19 guarda-parques. “São seis municípios que merecem a atenção dos guardas. Há dias em que apenas três agentes trabalham. O parque sofre com falta de estrutura” conta. “Existe um kit invasão. Constroem de forma rápida, em até menos de um dia, colocam cama, geladeira e aí, o órgão ambiental não pode destruir. Só com ordem judicial” conclui o promotor.
Segundo dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a área devastada pelo fogo é equivalente a cinco maracanãs (36mil metros quadrados). A operação faz parte do projeto Olho no Verde, da Seas, que fiscaliza alertas de incêndio e desmatamentos por meio de imagens de satélite de alta resolução, o que, segundo o órgão, permite identificar, com precisão, desmatamentos a partir de 300 metros quadrados, ou seja, até mesmo o corte de uma única árvore.
Em Nota, a Seas declarou: “Contando com a área do entorno do Parque da Costa do Sol, desde de julho de 2018, quase 110 mil metros quadrados foram desmatados por incêndios propositais”.
A Secretária do Ambiente e Sustentabilidade Ana Lúcia Santoro, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Cláudio Dutra, acompanharam a operação no local e determinaram uma série de medidas imediatas para combater as invasões. Em entrevista ao Globo, informaram: “Esta é uma ação de extrema importância para salvar o parque e impedir que crimes como esse continuem acontecendo. A partir de agora, cada tijolo que for colocado será retirado”, afirmou a Ana Lúcia.
As operações reiniciam numa grande força-tarefa entre guarda-parques do PECS, representantes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), fiscais da prefeitura de Arraial do Cabo e de policiais militares do 25º BPM (Cabo Frio).
O Chefe do Parque, Morel, informou que tem recebido um reforço por parte do INEA, como uma picape de combate a incêndio, que conta com uma mangueira americana. As ações, segundo ele, se estenderão pelos próximos dias.
(*) Com informações de O Globo
