MPF percorreu a orla de Geribá conferindo as inúmeras denúncias de irregularidades na faixa de areia da praia mais famosa de Búzios
Conforme anunciado na Roda da Prensa da última quarta-feira (1), pelo próprio procurador da República, Leandro Mitidieri, durante a sua entrevista sobre irregularidades nas praias, o Ministério Público Federal realizou uma vistoria na orla de Geribá, em Búzios, na tarde desta segunda-feira (6).
A ação do MPF foi realizada em conjunto com a secretaria municipal de Meio Ambiente, e contou com a participação do secretário Duda Tedesco, do chefe da Fiscalização de Meio Ambiente, Gabriel Balod, e de populares, moradores de Geribá, como o pescador Fabiano da Costa, que fez inúmeras denúncias à Prensa sobre apropriação da faixa de areia.
O grupo percorreu toda a extensão da praia de Geribá, registrando um leque de irregularidades que foram fotografadas e anotadas, em cerca de três horas de vistoria. Logo no início da ação, no lado direito da praia, um grande muro de pedras já apontava o primeiro problema. De acordo com o procurador, um ofício do MPF expedido há cerca de dez meses, solicitava explicações sobre a obra que acontecia no local.
– Isso aqui era uma obra que parecia estar suprimindo a vegetação de restinga, e que não sabíamos o que iria surgir no local. E agora vemos este muro, já pronto, e que parece ter avançado na faixa de areia. Ainda vamos analisar tecnicamente, mas de qualquer forma, a linha dos muros nesta praia já é objeto de contestação em processo judicial, pois todas as casas já avançam 12 metros da metragem original – inicia Mitidieri.
Seguindo a vistoria, uma cama chama a atenção. Situada em frente à cerca de uma das casas, a cama foi instalada em cima de um deck de madeira que avança sobre a faixa de areia. Alguns passos a frente, o cenário apontava supressão de vegetação e retirada de areia, provavelmente para abertura de espaço para a construção de uma escada de acesso à propriedade.
– É urgente barrar os avanços e a supressão de vegetação. A areia é APP, área de proteção permanente. Não se pode fazer nada na areia. Esses avanços têm que parar de imediato e vão parar – afirma o procurador.
Enquanto caminhava, Mitidieri ia preparando o relatório de tudo o que via. E não era pouco. Em Geribá, assim como em quase todas as praias de Búzios, as irregularidades são muitas e saltam aos olhos em qualquer direção que se mire.
Levado por moradores do bairro para ver a casa situada ao lado da servidão do canto direito da praia, que estaria avançando a construção sobre a rua de trás, o procurador encontrou no próprio olhar de surpresa do grupo que o levava, mais duas ilegalidades no local.
– Nossa, a servidão está estrangulada! E cadê as plantas? – alertou uma moradora.
Mais larga que as demais servidões de acesso à praia, a entrada do canto direito pareceu, a todos os presentes, mais estreita que de costume, e com menos vegetação nativa.
– De pronto a situação me parece um crime ambiental, e se o proprietário avançou o muro, aí chega a ser um escárnio né. Vamos esperar a análise, e se concluirmos que esse muro avançou aqui na servidão, invadindo área pública ou suprimindo aquela vegetação, sem licença da secretaria de meio ambiente, a gente tem um crime ambiental – diz Mitidieri.
Água de piscina na areia e cercas em área pública
Prática comum em Geribá, o despejo de água de piscina diretamente na areia da praia, pode ser constatado a qualquer hora do dia. Em quase todas as casas situadas de frente para o mar, é possível se ver canos posicionados nos muros, estrategicamente instalados apontando para a areia.
– Aqui está tudo errado. As casas escondem estes canos entre essa vegetação exótica, com espinhos, plantada na areia em canteiros cercados. Essas cercas e essas plantas também são um absurdo, estão avançando sobre a faixa de areia – reclama o pescador Fabiano.
De acordo com o MPF, as cercas seriam autorizadas para dar proteção à vegetação de restinga, mas só poderiam ser instaladas mediante licença ambiental da secretaria de Meio Ambiente de Búzios, que não pode permitir de forma alguma a introdução de espécies exóticas e com espinhos. As estacas das cercas também não podem ser fixadas com a ajuda de terra, cimento ou qualquer outro tipo de material.
Seguindo esta regra, diversos canteiros feitos com cactos e yucas deverão ser imediatamente retirados da faixa de areia, assim como serão removidas as cercas instaladas de forma equivocada.
– Num primeiro momento estas cercas devem sair e vamos verificar a metragem correta. Isso aqui está uma bagunça, cada um fez uma cerca do jeito que quis. Metragem das cercas depende de estudo, da posição de cada casa em relação ao arco da praia e faixa de areia existente – afirma Mitidieri.
No canto esquerdo de Geribá, o grupo se deteve no local onde acontece o despejo de águas pluviais. Pescadores e moradores da área denunciam há anos a existência de esgotos em meio a estas águas, e pedem providências. A situação será investigada.
– Vimos muitas coisas irregulares, verdadeiros canteiros que têm que sair imediatamente da faixa de areia, a situação absurda de casas que jogam água na praia, alegando ser água de chuva e estamos vendo com o município se isso tem qualquer tipo de licença, vimos muros que aparentemente avançam em área pública, e tudo isso vai virar relatório e para algumas dessas questões precisamos de resposta imediata. E teremos ações imediatas aqui em breve – finaliza Mitidieri.
Tubos despejam água de forma irregular na praia Escada irregular esconde cano para esgotamento de água Jardins com plantas exóticas em local de restinga
