O Poder Executivo está autorizado a implementar o ensino de educação climática na rede estadual de educação, incluídas as unidades escolares vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). É o que prevê o Projeto de Lei 6.060/22, de autoria da deputada Monica Francisco (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (08/12). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A temática de educação climática poderá ser incluída no Programa Estadual de Educação Ambiental, previsto na Lei 7.973/18. O desenvolvimento da educação climática abrangerá temas como aquecimento global, geopolítica e clima, mudanças do clima local, sustentabilidade, biodiversidade e alterações ambientais, justiça climática e racismo ambiental, entre outros. As unidades de ensino poderão receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras ações ligadas ao assunto, além de realizarem ações externas como atividades de campo, período de vivência com a natureza a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.
“Esse projeto foi motivado pelo Manifesto Jovens pela Educação Climática – Por uma Educação Climática no Ensino Básico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de 12 jovens de 16 a 24 anos, e já mobilizou apoio de mais de 3300 brasileiros. A proposta traz não somente a necessidade de se trabalhar o tema das mudanças climáticas dentro de sala de aula de forma transversal e interdisciplinar, mas também do estímulo à capacitação dos profissionais de educação para suprir satisfatoriamente a demanda de ensino deste conteúdo”, frisou Mônica Francisco.