Data é celebrada em 17 de maio e tem objetivo de conscientizar as pessoas sobre o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero
Nesta quarta-feira, 17 de maio, das 14h às 18h, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, vai realizar uma ação social pelo Dia Municipal de Combate a LGBTIfobia, na Praça Porto Rocha, no Centro. No evento realizado em parceria com o Grupo Iguais, serão oferecidos serviços de aferição de glicemia e pressão arterial; agendamento Detran para RG; emissão do ID Jovem e do cartão do SUS.
O objetivo central da ação é conscientizar sobre o respeito às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero e, ao mesmo tempo, sobre a importância do combate ao preconceito e discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Os serviços oferecidos na ação são realizados pela Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, que funciona no Terminal dos Transatlânticos, no bairro Passagem.
Segundo o responsável pela pasta, Pedro Rosa, no primeiro trimestre de 2023, a Superintendência realizou 18 acompanhamentos de casos de transfobia e atendeu a cinco de homofobia.
“Em Cabo Frio, o Dia Municipal de Combate a LGBTIfobia, é sancionado pela Lei n.º 2.334. Nesta data aproveitamos para reforçar a importância da luta contra o preconceito e a discriminação com a comunidade LGBTQIA+. A LGBTIFobia e a transfobia são uma realidade a ser combatida diariamente. Enquanto órgão do poder público, estamos abertos para receber, atender e dar total apoio para as vítimas”, afirma Pedro Rosa.
SERVIÇOS PRESTADOS
Entre os serviços realizados pela Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+ de Cabo Frio, estão também a Requalificação de Registro de Nascimento para pessoas trans, que é o processo de alteração do registro civil de pessoas transgênero. Para este serviço, foram realizados 74 atendimentos, de janeiro a março deste ano. No mesmo período, foram atendidas 105 pessoas para a emissão de segunda via do cartão do SUS, com inclusão do nome social.
Já para a emissão de Identidade Social, documento que permite o reconhecimento de transexuais e travestis pelo nome com o qual se identificam, foram atendidas 38 pessoas. A Superintendência também realizou quatro acolhimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema, com encaminhamento para a Casa de Passagem, para abrigo e suporte temporários. Durante o período, foram realizados três atendimentos para acompanhamento psicológico, visando a oferecer apoio emocional e psicológico a pessoas LGBTI+ que buscaram suporte nessa área.
“Os atendimentos realizados mostram a diversidade de demandas enfrentadas pela comunidade LGBTI+ em Cabo Frio. Nossos serviços abrangem tanto questões jurídicas e administrativas, como a requalificação de registros de nascimento e emissão de documentos, quanto apoio emocional; acompanhamento em casos de violência e acolhimento institucional. É importante destacar que esses números representam apenas uma parcela das necessidades e desafios enfrentados pela comunidade LGBTI+ em Cabo Frio. Estamos sempre em buscar de aprimorar nossos serviços para atender melhor a todos”, finaliza o superintendente.