Macaé entre as cidades com a maior queda de empregos formais do Estado em 2020, Maricá se destaca devido ao seu pacote econômico.
O que se desenhava nos últimos meses realmente aconteceu: a ausência de políticas econômicas nos municípios do interior fluminense já trouxeram resultados devastadores a economia local. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgou, na última quarta-feira (27), os dados do estoque de empregos formais nos meses de janeiro a abril, e o cenário para as principais cidades do região Norte e Lagos do Estado não é nada animador.
Nas cidades de cobertura da Prensa com mais de 100 mil habitantes, Maricá, município que apresentou grande pacote econômico e de proteção social, se destacou. E não foi apenas em relação as cidades que serão citadas aqui, o seu resultado é o melhor entre as cidades acima de 150 mil habitantes em todas as regiões do estado do Rio de Janeiro. Em contrapartida, concentrando a atividade de petróleo, Macaé foi um dos que mais perderam postos de trabalho de carteira assinada (CLT) no ano, acumulando um saldo negativo de -5,5% em abril, junto de Rio das Ostras -5,9 e Cabo Frio -3,06.
Em Macaé foram desligadas no mês de abril 5.853. No acumulado do ano, o município já perdeu 5,8% dos empregos de carteira assinada existente. Mesmo com o benefício do auxílio ao trabalhador no valor de R$ 800 por três meses, não foi possível segurar os empregos. A Prensa já trouxe esse assunto para discussão por algumas vezes por ser considerada uma ajuda financeira para o empregado, mas sem efeitos efetivos para o empregador. Com as medidas de isolamento social, apenas 60% do comércio continua atuando. Logo o auxílio ao trabalhador macaense não garante segurança na manutenção das vagas.
INFORMAIS À DERIVA
Se a situação está gravíssima para os trabalhadores formais, a situação se torna caótica aos trabalhadores informais. No primeiro mês, a Prefeitura de Macaé realizou, o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário no valor de R$ 800, somente para 428 trabalhadores informais, número considerado ínfimo diante da taxa de informalidade, superior a 40%, segundo a Organização Internacional do Trabalho.
O caos econômico de Macaé se agrava ainda mais com a tímida apresentação dos números de benefícios concedidos aos trabalhadores formais ou informais. Outro ponto de extrema preocupação junto aos empresários é a inexistência de políticas de apoio e acesso ao crédito às empresas, levando a uma retração econômica e o aumento do desemprego.
Em entrevista concedida a Prensa no dia 05 de maio, o presidente da Associação Comercial de Macaé (ACIM), Francisco Navega, que já foi presidente do extinto FUMDEC, já previa a necessidade de instrumentos que garantissem apoio aos empresários num tempo emergencial exigido pela pandemia. “O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico seria instrumento hoje de toda a política de ajuda a empresas formais, informais e aos alunos da rede municipal, com agilidade e legalidade que o momento exige”, explicou.
PERDA ATINGE MUNICÍPIO VIZINHO
Rio das Ostras segue com alto índice de encerramento de postos de trabalho. Em abril foram – 1.279, variação de -5,9%. Já no acumulado do ano o município perdeu 1.244 postos, com variação de -5,7% de janeiro a abril. A cidade tinha um estoque de janeiro a abril de 21.636 trabalhadores formais.
Cabo Frio perdeu em abril -987 postos de trabalho, com variação de -3%. Comparado dados de janeiro a abril, o município perdeu 1.995 vagas, uma variação de -6,19%. O governo está prevendo a possibilidade de flexibilização aos poucos do funcionamento do comércio local por extrema pressão dos empresários locais que criaram o movimento “Comércio de Luto”, para sensibilizar o chefe do executivo, Dr. Adriano Moreno sobre a abertura.
Cidade com melhor número do Estado
Por outro lado, a cidade de Maricá obteve números importantes para a proteção dos empregos formais e informais. A cidade teve uma perda somente de 1% de janeiro a abril. A título de comparação, a capital fluminense teve uma perda de mais de 67 mil vagas no período, o que representa uma variação negativa proporcionalmente ao seu total (–3,8%). Outros municípios limítrofes a Maricá tiveram desempenho semelhante: segundo o CAGED, Niterói teve queda de 3,6% e São Gonçalo 3,7%.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha, os números são importantes e dão a certeza de que as políticas de proteção econômica e social executadas em paralelo com as de isolamento social foram bem sucedidas.
O aumento do valor do Renda Básica de Cidadania (RBC) para 300 mumbucas beneficiando 42 mil pessoas e o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) pagando um salário mínimo (R$ 1.045) para 20 mil trabalhadores informais, além de proteger socialmente, injeta dinheiro na economia gerando demanda no setor de comércio e serviços mesmo diante da crise. “São pessoas que, por não terem emprego formal, não possuem qualquer tipo de proteção. Sem esse programa e com o necessário isolamento social estariam passando dificuldades”, disse.
Segundo o sociólogo e gerente de projetos do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR), Diego Maggi, a tendência para Maricá pode melhorar: “O Programa de Amparo ao Emprego (PAE) foi iniciado a partir de agora e os créditos do Fomenta Maricá aos micro e pequenos empresários também. Essas duas políticas guardam relação direta com a proteção do emprego formal com os frutos sendo colhidos nos próximos meses”.
O PAE consiste na concessão de benefícios no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) por funcionário registrado na forma da legislação trabalhista em vigor, durante três meses, pagos mensalmente em decorrência da situação de emergência provocada pelas medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e o Fomenta Maricá, um crédito de até R$ 40 mil as empresas locais.