Legislativo ainda não iniciou sessões por videoconferência
O tempo é de pandemia, medo e dor para muitas famílias. E meio ao caos instalado no mundo por um inimigo invisível a população busca através dos seus direitos iniciativas que amenizem as perdas, garantam seus empregos e preservem a vida. É nesse tempo de fragilidade que a cobrança por políticas públicas aflora. Em Macaé, o estranhamento é do silêncio da Câmara de Vereadores para ações práticas de enfrentamento à Covid-19. Diferente de outros municípios, as sessões não são transmitidas on-line, apesar de haver uma movimentação para que isso aconteça.
A última sessão da Câmara foi no dia 13 de abril. A reunião extraordinária aprovou o Projeto de Resolução (PR) 004/2020, da Mesa Diretora, para realizações das sessões online. Na ocasião também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 002/2020 do executivo para regulamentação do beneficio de R$ 800 reais mensais para trabalhadores formais e informais do comércio (assunto discutido anteriormente pela Prensa, clique aqui).
Cinco dias depois, o site oficial do legislativo divulgou a informação de que estava realizando os primeiros testes e que os 17 parlamentares haviam recebido treinamento, mas até o momento as sessões por videoconferência não ocorreram.
Em um vídeo postado na rede social, o pré-candidato a vereador, Saraiva Junior, comentou o fato da Câmara Federal, o Senado e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reunirem virtualmente para dar celeridade aos processos legislativos que tratam do coronavírus e o fato da Câmara Municipal de Macaé ainda não ter dado início a essa prática, tendo em vista a importância desse órgão nesse momento. Ele ainda sugeriu a implantação de uma audiência pública on-line para que todos pudessem participar.
“A gente quer ouvir o prefeito de Macaé, a Câmara de Vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho de Saúde, o Sindicato e sociedade civil organizada, porque nesse momento pandêmico é importante que a informação nos chegue de maneira clara, precisa, combatendo de maneira significativa as informações aleatórias que circulam na cidade. Eu faço aqui esse apelo aos vereadores que se debrucem nessa matéria, porque a casa do povo tem legitimidade para fazer essa discussão, ampliar de maneira significativa esses assuntos e que a gente possa ter o mais rápido possível essa ferramenta disponível para todos nós”, diz um trecho do vídeo que foi postado há cerca de 3 horas e já tem 367 visualizações e 21 compartilhamentos.
Procurado pelo Prensa, Saraiva reafirmou que a intenção do vídeo “foi provocar à Câmara a uma tomada de decisão que possa contribuir com mais efetividade nesse momento de pandemia”.
A Prensa perguntou à assessoria da Câmara por e-mail se tem algum prazo para o início das sessões on-line e ao presidente da casa Eduardo Cardoso, mas até a publicação da reportagem não houve resposta.