O valor de até R$ 5 mil reais, quando sancionado, será em cota única com recursos do FUNDEB
A Câmara de Vereadores de Búzios aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 105/2021, que prevê uma gratificação aos profissionais da Educação do município no valor de até R $5 mil reais. A proposta para incentivo das atividades remotas foi enviada ao legislativo pelo executivo, e segue para sanção do prefeito, Alexandre Martins.
O PL autoriza a concessão de gratificação a ser pago em cota única com recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Esse valor poderá ser reduzido ou majorado, em caso de reduções e excedentes no saldo do FUNDEB.
A mensagem considera a necessidade de o profissional buscar novas ferramentas de trabalho para atuar no contexto virtual. A verba será destinada aos professores efetivos e contratados em exercício no ano de 2021, agentes da secretaria escolar e secretários escolares (Veja todos os cargos contemplados no PL 105/2021 clicando aqui).Também fica assegurada a gratificação ao corpo docente integrante das equipes diretivas, desde que exista previsão orçamentária. Os critérios de concessão serão estabelecidos por Decreto Municipal.