A Câmara Municipal de Búzios aprovou, nesta quinta-feira (17), uma emenda que amplia a relação de terapias previstas no projeto que pretende criar a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A proposta inclui Terapia Neural, Barras de Access e Cura Prânica entre as modalidades contempladas pelo texto que ainda tramita no Legislativo.
O Projeto de Emenda Modificativa 24/2026 está vinculado ao Projeto de Lei 84/2026, apresentado pelo vereador Felipe Lopes (DC). A tramitação da emenda havia começado em agosto e sua votação estava prevista para a sessão desta quinta-feira, conforme informações oficiais da Câmara.
Com a aprovação, as três modalidades passam a integrar o texto que será analisado pelos vereadores antes da votação definitiva do projeto principal. Isso significa que a aprovação da emenda não institui, por si só, as novas práticas na rede pública de Búzios, o PL 84/2026 ainda precisa concluir sua tramitação.
A proposta original foi apresentada em junho com a finalidade de estabelecer uma política municipal de práticas integrativas e complementares. Segundo a Câmara, o texto pretende oferecer essas práticas de maneira complementar aos tratamentos convencionais e ampliar ações de promoção e prevenção em saúde.
Há, porém, uma distinção importante no caso das modalidades acrescentadas pela emenda. O fato de serem incluídas em um projeto municipal de PICS não significa automaticamente que todas integrem a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS ou tenham o mesmo grau de reconhecimento científico. Esse aspecto merece ser tratado separadamente na discussão sobre eventual oferta pela rede municipal.
Programa para pessoas com Alzheimer também avança
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 72/2026, da vereadora Pastora Cris (Republicanos), que propõe instituir o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares e Cuidadores.
O projeto foi apresentado em 8 de junho e prevê ações de informação, orientação e apoio psicossocial às pessoas com demência, familiares e cuidadores. O sistema legislativo da Câmara confirma a autoria e a finalidade da proposta.
Com a aprovação pelo Legislativo, a proposta segue para análise do Executivo municipal.
