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Cabo Frio flexibiliza decreto e autoriza retorno de aulas presenciais em escolas particulares e reabertura de cinemas

Imagem: ACidade On | Reprodução
Imagem: ACidade On | Reprodução

Escolas da rede municipal permanecem com as atividades no formato on-line

Cabo Frio autorizou o retorno das aulas presenciais em escolas particulares em decreto publicado nesta sexta-feira (19). O documento número 6.458/2021, regulamenta a retomada das aulas presenciais. Para isso, as instituições de ensino deverão cumprir uma série de normas para evitar a propagação do coronavírus, entre elas o distanciamento obrigatório de 1,5 metro entre alunos e colaboradores.

Acesse aqui o Boletim Oficial contendo a íntegra do decreto

A capacidade de cada sala deverá ser observada de acordo com o distanciamento necessário entre os ocupantes.

Além do distanciamento, será necessário a disposição de de álcool em gel nas entradas, corredores e áreas comuns, a instalação de tapetes sanitizantes e a medição constante da temperatura dos frequentadores. 

O uso de máscaras só é dispensado para crianças menores de 2 anos de idade, seguindo recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria. Para todos os demais, o uso da máscara é obrigatório. 

Em caso de descumprimento das regras, a instituição de ensino poderá ter seu alvará de funcionamento suspenso até a regularização, e, em caso de reincidência, poderá sofrer a revogação do alvará.

Em relação às escolas públicas municipais, as aulas presenciais seguem suspensas. A rede municipal de ensino continua com aulas remotas até a conclusão do ano letivo de 2020, no dia 30 de abril. Após este período, uma nova avaliação será realizada pela Secretaria de Educação.

Cinemas com 50% da capacidade

O Decreto 6.458/2021 também prevê a volta das atividades em salas de cinema, desde que respeitem o limite de 50% da capacidade total. Será necessário oferecer meios para a compra de ingressos via internet, diminuindo o fluxo nas bilheterias, além da disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes. 

Também fica obrigatória a higienização de todos os equipamentos que venham a ter contato com clientes e colaboradores. Todos os presentes nas instalações, sejam clientes ou colaboradores, deverão estar de máscara durante todo o período de permanência.

A cidade de Búzios também flexibilizou decretos e autorizou a retomada das aulas presenciais no município no dia 10 de fevereiro.

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