Reuniões vão acontecer nos dias 17 e 18 de maio em Cabo Frio e Tamoios
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está convocando todos os agentes culturais do município para participarem das consultas públicas sobre as leis Aldir Blanc 2 (LAB2) e Paulo Gustavo (LPG). As reuniões serão realizadas nos dias 17 e 18 de maio, às 18h, em Cabo Frio e Tamoios, respectivamente. O objetivo é ouvir os fazedores de cultura do município sobre a aplicação dos recursos das leis.
Em Cabo Frio, a reunião será realizada na quarta-feira (17), no auditório da Prefeitura, no Centro. Em Tamoios, o encontro está marcado para quinta-feira (18), na Sala de Cultura, que fica no anexo do Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixeira da Silva, no bairro Santo Antônio.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A previsão é que sejam aplicados cerca de R$1,8 milhão em editais de fomento, através do Fundo Municipal de Cultura de Cabo Frio, ainda em 2023. Já a lei Aldir Blanc 2 (Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022) é a instituição de uma política de fomento cultural a médio prazo pela qual o Ministério da Cultura vai aplicar recursos no Fundo Municipal de Cultura por quatro anos consecutivos.
O secretário de Cultura de Cabo Frio, Clarêncio Rodrigues, destaca a importância da participação de todos os agentes culturais nas consultas públicas.
“Este é o momento em que nós, gestores públicos, vamos ouvir as opiniões e sugestões das pessoas e profissionais que fazem cultura em nossa cidade, a respeito da aplicação dos recursos das leis no município. Trata-se de um momento importante para todos os setores culturais e a participação de todos é de suma importância”, destaca o secretário.
SERVIÇO
Consulta pública/ Cabo Frio: 17 de maio de 2023, às 18h;
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situada na praça Tiradentes S/N – Centro.
Consulta pública/ Tamoios: 18 de maio de 2023 às 18h;
Local: Sala de Cultura de Tamoios, situada a Rua Marimbá S/N, Santo Antônio – Segundo Distrito de Cabo Frio/Tamoios