O telefone não parava na manhã desta terça-feira (28) no gabinete da Prefeitura de Búzios. Entre uma ligação e outra, inclusive do atual governador do estado Ricardo Couto, o prefeito Alexandre Martins caminhava de um lado ao outro, sorrindo. “A gente venceu”, repetiu ao falar com a reportagem. Minutos antes, a confirmação: cerca de R$ 34 milhões haviam entrado nos cofres do município. O dinheiro é o primeiro repasse de royalties do petróleo com valores retroativos, liberado após decisão judicial contra a Agência Nacional do Petróleo. O clima no gabinete era de alívio. A expectativa é que o total chegue a R$ 45 milhões ainda nesta semana.
A origem dos recursos está em uma ação que apontou diferenças nos repasses feitos ao município ao longo dos anos. A Justiça reconheceu o direito à compensação e determinou a recomposição dos valores e o impacto vai além do crédito imediato. Pelo acordo, o total devido ultrapassa R$ 1,3 bilhão e será pago em parcelas, incorporadas aos repasses mensais de royalties ao longo de até 48 meses.
Na prática, a decisão muda o horizonte financeiro da cidade. Com o primeiro valor já creditado, mais de R$ 33 milhões líquidos, a prefeitura ganha fôlego para destravar investimentos que vinham sendo adiados. Sem detalhar obras específicas, o prefeito afirmou à Prensa que os recursos serão direcionados a áreas essenciais. Falou em acelerar entregas e ampliar serviços. Voltou ao ponto inicial: “é uma vitória da cidade”.
Búzios não está sozinha. Outros municípios acompanham casos semelhantes, de olho em decisões que podem alterar a forma como os royalties são distribuídos no estado. Aqui, pelo menos por agora, o sentimento é de quem virou o jogo.
