As constantes reclamações sobre o excesso de barulho em diferentes pontos de Armação dos Búzios, especialmente em regiões com intensa concentração de moradores como Manguinhos, levaram a Prefeitura a dar o primeiro passo para a criação de uma política específica de combate à poluição sonora. O município instituiu um grupo de trabalho que terá a missão de elaborar o Programa Municipal de Controle de Ruídos Urbanos.
Segundo a Resolução SEAUR nº 2/2026, publicada pela Secretaria Municipal do Ambiente e Licenciamentos Ambiental e Urbanístico, a iniciativa atende a uma solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), feita no âmbito de um inquérito civil que acompanha a necessidade de disciplinar a emissão de ruídos no município.
O grupo será responsável por planejar, coordenar e formular propostas para o programa, que deverá estabelecer diretrizes para o controle da poluição sonora em Búzios. Como referência técnica, os estudos utilizarão a ABNT NBR 10151:2019, norma que define critérios para medição e avaliação dos níveis de pressão sonora em áreas habitadas.
Saiba quem são os servidores que compõe o GT:
- Roseli de Almeida Pereira
- Caique Simas Guimarães
- Anderson Torres Mota
- Vanessa Kunz de Azevedo Corrêa
De acordo com a Secretaria de Ambiente, o objetivo é criar uma política pública capaz de equilibrar o desenvolvimento das atividades econômicas, especialmente ligadas ao turismo, entretenimento e gastronomia, com a preservação da qualidade de vida dos moradores e o direito ao sossego.
O grupo de trabalho será formado por quatro servidores da pasta e terá prazo de 60 dias para concluir os estudos e apresentar as propostas que poderão integrar o Programa Municipal de Controle de Ruídos Urbanos.
Embora a resolução não detalhe quais medidas serão adotadas ao final dos trabalhos, a expectativa é que o programa estabeleça critérios técnicos para fiscalização dos níveis de ruído, definição de procedimentos e aplicação da legislação ambiental no município.
A poluição sonora é um dos temas mais recorrentes em Búzios e frequentemente gera reclamações de moradores, principalmente em bairros como Manguinhos, onde a concentração de bares, restaurantes, casas de eventos e estabelecimentos voltados ao turismo intensifica o debate sobre o equilíbrio entre o lazer, a atividade econômica e o direito ao descanso da população.
