Município conta com ônibus gratuitos desde 2014
Cada vez que o valor do óleo diesel é atualizado nas distribuidoras, as empresas de transportes coletivos podem interferir na operação da frota ou no reajuste de tarifa para manter o serviço em funcionamento. O diesel corresponde a uma porcentagem robusta de manutenção para as empresas do setor privado, e sofreu aumento de 8,9% nas refinarias na semana passada. Consequentemente chegará às distribuidoras que, por sua vez, repassará ao consumidor final, atingindo os serviços e provocando um colapso no transporte público. Esse é o cenário apresentado, mas quem não precisa, pelo menos por agora, se preocupar: os moradores de Maricá que usam os “vermelhinhos”.
Na contramão do modelo de concessão da administração do transporte público para empresas privadas, Maricá é a primeira cidade da Região Costa do Sol e Metropolitana do Rio a garantir o transporte coletivo gratuito para toda a população desde 2014, quando os ônibus vermelhinhos entraram em circulação através da Empresa Pública de Transporte (EPT). A execução do serviço faz parte do projeto ônibus tarifa zero. Maricá tem uma empresa pública de transporte coletivo urbano com uma frota de 115 ônibus.
A Empresa Pública de Transporte ainda possui contrato de prestação de serviço firmado com duas contratadas. De acordo com Celso Haddad, Presidente da EPT, um reflexo do aumento do diesel poderá ocorrer “se as contratadas pedirem realinhamento do valor do quilômetro rodado referente a essa prestação de serviço, no entanto, esse impacto é apenas contratual”. Celso garante que a população de Maricá não terá prejuízo com o serviço de transporte e que “todas as linhas e quantitativos dos ônibus vão rodar conforme logística diária”.
Maricá foi o município que mais arrecadou com royalties do petróleo e participação especial em 2021, mais de 2 bilhões de reais, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os royalties são uma compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos não renováveis. Confira a tabela:
Assim que a notícia do aumento foi anunciada pela Petrobras, o Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol e Região Serrana (Setransol) se posicionou publicamente sobre os aumentos sucessivos do combustível, a queda no número de passageiros pagantes e a multiplicação massiva do transporte clandestino, o que agravaria a crise no setor de transporte no estado do Rio de Janeiro e os riscos de uma paralisação em 16 municípios no interior. O poder público é o regulador das concessões firmadas e responsável por acompanhar o cumprimento do que está previsto em contrato.
